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Vereador aciona MP contra preços abusivos do gás de cozinha em Passos

1 de junho de 2023

Foto: Reprodução.

Luciene Garcia

PASSOS – O vereador Francisco Sena ingressou, nesta quarta-feira, 31, com uma representação no Ministério Público Estadual solicitando à promotora de Justiça, Glaucia Maldonado, que interfira e peça apuração legal de possíveis irregularidades, a fim de coibir os preços abusivos cobrados no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Passos.

Segundo o parlamentar, uma cópia da representação foi protocolada no Procon Municipal. “É preciso que o Procon Municipal e o Ministério Público realizem uma investigação para apurar a disparidade nos preços praticados em nossa cidade em relação a outras cidades. A população pede que o gás de cozinha seja vendido num preço justo”, disse o vereador.

Ainda conforme Sena, o pedido de apuração se baseou em uma matéria da Folha da Manhã que apontou que o botijão de 13 quilos do gás de cozinha em São Sebastião do Paraíso o preço médio ficou em R$ 87,98, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biobombustíveis (ANP), realizada entre os dias 20 e 27 de maio.

A pesquisa apontou que o gás de cozinha em Paraíso, está com o preço mínimo e máximo em R$ 79,99 e R$ 100,00, respectivamente.

Em Passos, a pesquisa mostrou que os preços estão muito mais altos que em Paraíso. O consumidor passense paga a cotação média do botijão de gás de cozinha a R$ 109,16. A pesquisa da ANP apontou ainda que o preço máximo praticado no município chega no valor de R$ 115, no período em que foi realizada. Já o preço mínimo em R$ 105.

De acordo com a representação feito por Sena, a argumentação feita à promotora enfatiza que o GLP está 24,7% mais caro do que em São Sebastião do Paraíso, município próximo de Passos, não justificando essa diferença de preços.

“Diante dos motivo apresentados é importante fiscalizar todos os estabelecimentos que vendem GLP, com o objetivo de checar a margem de lucro desses revendedores e coibir o aumento abusivo de preços, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”, diz um trecho da representação.

A diminuição dos preços dos combustíveis foi anunciada no dia 16 de maio pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, após o governo anunciar uma nova política de preços do petróleo no mercado interno. O gás de cozinha teve 21,3% de redução, a gasolina 12,6% e o diesel 12,8%.