BELO HORIZONTE – A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) publicou, nesta quarta-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra, a Portaria/UEMG Nº 175/2024, que cria a Comissão de Análise Curricular com o objetivo de incluir disciplinas obrigatórias sobre a temática étnico-racial nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da instituição.

A presidente da comissão, Kelly da Silva, pesquisadora sobre o tema, destaca a relevância da medida e o impacto que ela terá na formação de profissionais e na consolidação de uma educação antirracista na universidade.

“Essa portaria, que institui a Comissão de Análise Curricular, tem uma importância enorme, pois nos permite analisar quais cursos ofertam, de fato, a temática étnico-racial como disciplina e quais apenas a mencionam em suas ementas. O currículo é um instrumento de poder que produz subjetividades, seja no âmbito escolar ou universitário. Por isso, nosso desafio é garantir que o tema seja contemplado como disciplina obrigatória em todos os cursos da Uemg”, afirma Kelly.

Segundo ela, embora a inclusão da temática nas ementas seja um passo importante, ela não garante a abordagem efetiva em sala de aula.

“Quando um conteúdo está apenas na ementa, ele pode ser tratado de forma superficial ou até mesmo negligenciado pelo profissional, dependendo de sua conveniência. Isso reflete uma disputa de poder dentro do currículo, que é também uma disputa de saberes e espaços”, aponta.

Currículo

A comissão terá como foco a análise detalhada das disciplinas, identificando ementas que já abordam questões étnico-raciais e propondo formas de implementá-las como componentes obrigatórios. Para Kelly, essa medida vai além da inclusão curricular, representando um compromisso com a transformação social.

“A presença ou ausência do tema no currículo impacta diretamente a capacidade de problematizar exclusões sociais, o racismo e as estruturas que impedem a construção de uma sociedade democrática. A democracia no Brasil só será plena quando conseguirmos erradicar o racismo e incluir diferentes subjetividades no processo educacional”, reforçou.

Kelly também destacou o papel do professor na concretização dessa mudança. “O currículo só se realiza na prática, no momento em que o professor, em sala de aula, trabalha em prol de uma educação transformadora. A obrigatoriedade da disciplina de temática étnico-racial será uma ferramenta essencial para formar profissionais antirracistas e cidadãos conscientes”, disse.

“Essa portaria é motivo de orgulho para a universidade, pois reforça uma trajetória de luta e de construção de políticas que promovam a igualdade racial e social”, concluiu Kelly.

A comissão será presidida por Kelly da Silva e composta por Maria Esperança de Paula, Luiz Carlos Felizardo Júnior e Renata Janaína do Carmo, que terão como missão analisar os currículos vigentes e propor adequações que assegurem a abordagem obrigatória da temática étnico-racial.