BELO HORIZONTE – A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 24, 25 e 26 deste mês, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Cássia, São Sebastião do Paraíso e Ibiraci, na região Sul do estado. 

Segundo informações do TJMG, as visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs. 

Durante as atividades, foi possível registrar as boas práticas desenvolvidas que podem ser empregadas em outras unidades. Também foi prestado auxílio nas rotinas administrativas, padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Cejusc e registro adequado dos dados estatísticos. 

Além disso, foram apresentadas iniciativas realizadas por outros Cejuscs, como os casamentos comunitários, o atendimento de demandas relativas ao superendividamento, os eventos de cidadania na comunidade, itinerâncias, bem como a Justiça Restaurativa, as Oficinas de Parentalidade e os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) com parceiros externos. 

Serviço  

Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.  

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup, podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.