BELO HORIZONTE – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu início aos trabalhos da II Semana Nacional dos Juizados Especiais em Minas Gerais. O tema este ano é “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”. O evento começou na última segunda-feira, 2, e segue até nesta sexta-feira, 6, em todo o país pelos tribunais.

Segundo o TJMG, a semana constitui um esforço institucional coletivo para aprimorar os serviços prestados pela Justiça, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje).

Uma reunião sobre o assunto foi realizada na segunda e conduzida pelo vice-presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais e Superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, que representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

Semana em Minas Gerais

Um dos destaques da programação em Minas Gerais é a realização do programa “Conhecendo o Poder Judiciário”. Porém, ele ganha uma versão especial durante esta semana: “Conhecendo os Juizados Especiais”.

Nesta quarta-feira, 4, haverá a ação educacional “Modernização e Padronização como Vetores da Eficiência Judicial”. O dia contará com a participação de grupos de estudos que vão abordar vários temas, como “O Abuso do Direito de Ação e Acordos de Cooperação” e “Prevenção e Combate a Irregularidades na Prestação de Serviços no Jesp”. A Turma de Uniformização de Jurisprudência e Controle de Precedentes também participa.

Nos demais dias haverá a “Oficina de Linguagem Simples – Pensar, Criar e Simplificar”, a ação educacional “Integração e Práticas Restaurativas para o Fortalecimento dos Juizados Especiais” e a apresentação dos resultados da oficina conduzida pelo UaiLab, com lançamento dos guias dos Juizados em Linguagem Simples e Direito Visual.

A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, juíza Raquel Discacciati Bello, membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais (Consjesp) do TJMG, ressaltou que a Semana dos Juizados Especiais, instituída pelo CNJ, “reforça a importância de valorizar, dar visibilidade e aprimorar a gestão dos Juizados Especiais em todo país”, disse.