28 de abril de 2025
O abandono afetivo e o trauma daí decorrente deverão ser satisfatoriamente demonstrados, evitando-se a monetarização ou a mercantilização dos sentimentos, de acordo com a decisão / Foto: Reprodução
JACUÍ – A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por abandono afetivo e de reparação por dano moral, por difamação, em ação movida por um filho contra o pai biológico. A decisão manteve sentença da Comarca de Jacuí. Segundo o TJMG, nos autos, o filho afirmava que o pai não havia cumprido as obrigações paternas e que não o havia registrado. Ele argumentou também que sempre foi uma pessoa infeliz e que, por ter sido criado sem a presença paterna, foi submetido a várias ofensas verbais. Em sua defesa, o pai argumentou que, quando […]
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