BELO HORIZONTE – Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) iniciaram, nesta segunda-feira, 24, um programa de fiscalização em escolas públicas. De acordo com informações do TCE, até quarta-feira, 26, eles devem percorrer 34 escolas em 20 cidades para checar sobre condições de infraestrutura e questões como segurança. A ação faz parte do projeto Fiscalização Ordenada Nacional e será feita pelos 32 tribunais de contas do país, ao mesmo tempo.

“A educação é um direito fundamental do cidadão e um dever do Estado e da família. A importância dessa ação, feita em nível nacional, por todos os tribunais de contas do país, é justamente verificar como está sendo a alocação dos recursos públicos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O ambiente escolar não requer apenas bons professores e conteúdo de qualidade, ele requer também estrutura adequada, com salas de aula de bom nível, banheiros em boas condições de uso, quadras esportivas e bibliotecas estruturadas”, afirma o presidente do TCE-MG, Gilberto Diniz.

“A ideia dos tribunais de contas é fazer uma análise, no Brasil inteiro, sobre a infraestrutura das escolas. Identificar os principais problemas encontrados para que diretores e gestores públicos possam desenvolver um plano de ação para a melhoria das condições de educação. Avançando na estrutura da escola, fazendo com que os alunos tenham acesso à uma escola acolhedora, com água potável, papel higiênico nos banheiros, segurança patrimonial, condições pedagógicas adequadas, faz com que a melhoria do ensino seja obtida”, aponta o conselheiro Cláudio Terrão.

Com um tablet nas mãos, os técnicos do TCE-MG avaliam questões como segurança dos prédios (alarme, botão do pânico, combate a incêndios), estrutura (muros, telhados, banheiros, bebedouros), materiais básicos (água potável, papel higiênico, merenda escolar), higiene e acessibilidade. Os dados coletados pelos auditores, incluindo fotos e vídeos dos problemas encontrados, são enviados simultaneamente para a sala de controle, na sede do tribunal, que faz a compilação das informações.

O coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva, afirma que mais de 200 itens serão analisados. “A fiscalização engloba mais de 200 itens acerca da infraestrutura das escolas. Um questionário amplo e completo. As 34 escolas, na mesorregião da Grande BH, foram definidas após atuação da Central de Inteligência do tribunal, que elencou unidades com mais níveis de criticidade”, afirma. 

O objetivo da Fiscalização Ordenada Nacional é fazer um diagnóstico das condições estruturais ofertadas aos alunos. Após os três dias de fiscalização em mais de mil escolas no Brasil, será produzido um relatório nacional com o levantamento feito em campo pelos auditores em todo o país. A expectativa é divulgar o relatório na sexta-feira, 28, data em que se comemora o Dia Internacional da Educação.