PASSOS – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos reajustou a tarifa de água e esgoto em 10,73% para todas as categorias e faixas de consumo. A autarquia teve aprovado o reajuste por meio da Resolução nº 242, de 28 de abril de 2023, após consulta pública, pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb).
Mesmo com o reajuste, segundo a autarquia, os passenses pagam uma das menores tarifas de água e esgoto dentre as 35 cidades que fazem parte da agência reguladora.
De acordo com a resolução fica mantido o percentual de cobrança 50% do valor da tarifa de água para os usuários atendidos com o serviço de esgotamento sanitário.
Segundo o diretor do Saae, Esmeraldo Pereira Santos, em conformidade com a Resolução de Fiscalização e Regulação da Arisb-MG nº 096, de 02 de maio de 2019, a autarquia solicitou à Agência Reguladora, em novembro de 2022, o estudo de reajuste de suas tarifas vigentes.
“O pedido se deveu à necessidade de reassegurar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia municipal. Desde o ano de 2019 que o Saae não praticou nenhum aumento e isso aconteceu porque a autarquia não atendeu às exigências para o pedido de reajuste. Não foram feitos investimentos com os recursos, não foram feitas obras, o que as agências reguladoras entendem como prejudicial às autarquias. Desde que estamos na gestão do Saae foi feito o Concurso Público e diversas obras, com investimento de mais de R$17 milhões”, disse o diretor.
Segundo Esmeraldino, a tarifa do serviço de água em Passos no consumo de 0 a 10 metros cúbicos é de R$ 23,30 e o da cidade de Poços de Caldas, por exemplo, está em R$ 31,85. “Mesmo com o aumento, Passos ainda segue sendo a quinta menor tarifa de serviço da Arisb. O aumento de 10,73% é bem inferior ao da conta de energia elétrica da Cemig, que foi de 15%. O Saae também tem que levar em conta que deu aumento de 11% para os servidores públicos, os combustíveis tiveram aumento de 5% e vários outros aumentos que afetam diretamente os custos da manutenção dos serviços”, disse, acrescentando que o Saae de Passos também oferece uma das melhores águas do país, “Tanto que a Heineken escolhe o município para instalar a sua cervejaria mais sustentável”, comentou.
Sobre o descrito nas contas de água e esgoto ‘Multa por Impontualidade’, segundo o diretor, trata-se apenas de uma nova nomenclatura para o ‘Multa por Atraso’, uma vez que, o Saae migrou de sistema de gestão.
Posse
O diretor do Saae de Passos, Esmeraldo Pereira Santos, deu posse a mais cinco servidores que foram convocados e aprovados pelo primeiro concurso público da autarquia realizado após a aprovação a lei de cargos e salários.
O evento contou com a participação de 20 pessoas, entre gerentes de áreas e um familiar, na sala de reuniões da sede administrativa na quinta-feira, 1º.
A primeira cerimônia deu posse a 30 servidores no dia 28 de abril. O Concurso Público 001/2022, foi homologado pelo Portaria nº 019/2023, de 17 de março de 2023.
Tomaram posse nesta semana os aprovados Cleison Júnior Flauzino, encanador; Lucas Júnior Rodrigues de Souza, fiscal leiturista; Luiz Carlos do Nascimento, encanador; Osvaldo Bernardes Lemos, fiscal leiturista e Ricardo de Paula Silva, agente administrativo.