Morador de Alpinópolis denuncia ocupação irregular em calçadas

Um morador de Alpinópolis relatou que há diversos bares da cidade utilizando as calçadas de maneira indevida, colocando mesas e cadeiras que impedem o trânsito livre de pedestres, até mesmo em ruas de grande fluxo de veículos, forçando as pessoas a caminharem pela rua, expondo-se ao risco de acidentes.

A reclamação do morador, que já foi levada à Prefeitura e à Câmara Municipal, denuncia o desrespeito principalmente a idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e até crianças, que são obrigadas a contornar as áreas ocupadas pelos comerciantes. Embora exista a Lei Federal nº 10.098/2000, que trata da acessibilidade, as autoridades locais não tomaram medidas efetivas para resolver a questão.

Segundo ele, a Prefeitura de Alpinópolis justifica a falta de ação alegando a inexistência de um Código de Postura Municipal que regulamentaria o uso das calçadas para atividades comerciais, afirmando que as leis da cidade são ultrapassadas.

Para ele, a administração seria incoerência nas ações do poder público, que promove a construção de rampas de acessibilidade, mas permite a ocupação indiscriminada das calçadas.

“Instalou-se um bar próximo à minha casa, e ele ocupa toda a calçada dos dois lados, além de gerar muito barulho após as 22 horas, principalmente durante a semana” ele relatou.

Apesar das inúmeras tentativas de solução, o pedido do cidadão continua sem resposta.