Carlos Renato

PASSOS – A empresa Suma Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A, que foi contratada em regime emergencial pela Prefeitura de Passos para o serviço de coleta de lixo, vai receber R$ 264,22 por tonelada de resíduo e R$ 59,3 mil por administração local.

Segundo informações da prefeitura, a empresa assume a coleta de lixo a partir desta segunda-feira, 24, com uma frota de cinco caminhões compactadores novos, que chegaram na cidade na última sexta-feira, 21.

A Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos fez a contratação em caráter emergencial, com prazo de 180 dias ou até conclusão do processo licitatório. Na semana passada, a prefeitura rescindiu o contrato com a Eco Rio Soluções Ambientais e alegou descumprimento contratual por parte da empresa.

Conforme o documento de justificativa do contrato emergencial, a nova empresa deve executar o serviço pelo valor de R$ 264,22 por tonelada de lixo coletado e cerca de R$ 59,3 mil por administração local por mês pela empresa.

O município aponta, na justificativa, que cinco empresas foram chamadas para apresentar orçamento, sendo que três não se manifestaram e uma empresa não apresentou toda a documentação necessária, além de apresentar prazo de implementação do serviço superior à Suma Brasil, vencedora do processo emergencial.

Segundo a prefeitura, a contratação inclui mão de obra, material de consumo, material de média e longa duração, equipamentos de proteção coletiva e individual, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, além de disponibilizar equipamentos, veículos e máquinas.

A prefeitura designou um gestor/fiscal para acompanhamento das ações previstas no contrato emergencial.

“Com o cronograma já estruturado, o objetivo é evitar o acúmulo de resíduos e melhorar a limpeza urbana, corrigindo falhas e otimizando o tempo de coleta. Os dias e horários da coleta seguirão os mesmos. O trabalho de coleta regular abrange todos os bairros da cidade, de segunda-feira a sábado, em três turnos”, informou a administração.

A prefeitura reforçou a importância da colaboração dos moradores quanto ao descarte correto dos resíduos, e reforçou que 99% dos funcionários da antiga prestadora devem manter no trabalho.

Estudo

Conforme aponta o Estudo Técnico, assinado em janeiro pela secretária de Obras, Clélia Rosa, a justificativa da troca de empresa se deu após constatar dificuldades operacionais, gerando má qualidade na prestação de serviços, o que levou à abertura de processo administrativo para apuração de eventual descumprimento contratual.

“Durante todo o exercício de 2024 a empresa passou por período de oscilação na prestação de serviço, não conseguindo manter uma rotina, com equipamentos constantemente quebrados e que levou à prestação de necessários à fiel execução contratual. A partir dos meses de novembro e dezembro de 2O24 a situação agravou e a empresa não conseguiu mais manter os serviços dentro do estipulado”, justificou a secretaria.

Clélia ressaltou que os serviços em pauta são de limpeza urbana, essenciais e de caráter continuado, que precisa de um posicionamento da administração, não podendo se abster.

O documento finaliza reforçando que os estudos preliminares evidenciaram que a contratação seria possível tecnicamente e fundamentadamente necessária para atendimento das necessidades e interesses da comunidade e da Administração Pública.