PASSOS – A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos repassou aos municípios de sua área de abrangência as informações e os fluxos para fortalecer o planejamento de ações e implementação dos serviços de saúde bucal. O alinhamento feito pela Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) contemplou portarias do Ministério da Saúde (MS) que tratam de financiamento dos programas e uma resolução da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) sobre a política de reabilitação protética pela Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado de Minas Gerais (Rasb-MG).

Segundo a SES-MG, a reunião foi realizada de forma virtual, com a participação de coordenadores e referências técnicas municipais em saúde bucal. As referências técnicas da CAS Eliene Marques da Rocha e Lenise Maria Amorelli fizeram as apresentações das normativas.

De acordo com a secretaria, na pauta, as portarias do Ministério da Saúde, que atualiza o financiamento federal dos programas de saúde bucal; que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na APS; e que institui o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) e traz orientações para credenciamento dos municípios.

Segundo a referência técnica da CAS, Eliene Rocha, fez parte também da pauta do encontro, as normas para adesão, execução e outras ações dos municípios à Política Continuada Estadual de Reabilitação Protética Dentária na Rasb-MG.

“A reunião teve como objetivo apresentar e discutir, junto aos coordenadores e referências técnicas municipais de saúde bucal, informações e fluxos que visam fortalecer o planejamento de ações e a implementação de serviços, como o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, estratégia que busca ampliação da oferta de especialidades em saúde bucal, servindo de referência para as Equipes de Saúde Bucal (ESB) da Atenção Primária à Saúde (APS), tornando eficaz a Rede de Atenção à Saúde Bucal”, disse.

Segundo ela, a referência técnica da CAS reforça que, por ser responsável pelo primeiro atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário que a APS esteja organizada nos municípios, para coordenar o cuidado e oferecer uma atenção integral e contínua aos pacientes.

“É importante os municípios qualificarem o atendimento ao público nas demandas da APS e, como resultado, alcançarem melhores resultados nos indicadores monitorados e ampliarem o acesso da população às ações e serviços ofertados”, ressaltou a referência técnica.