PASSOS – O Sistema Faemg Senar e a Receita Federal reuniram na manhã desta quinta, 13, em Passos, contabilistas e assessores de Sindicatos Rurais da região em um seminário sobre “Legislação Previdenciária e Tributária na área rural”.
O projeto denominado “Cidadania Rural” foi realizado nas cidades de Pouso Alegre, Varginha, Poços de Caldas e Passos e levou para os contadores as palestras “Novidades da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física e a Legislação Previdenciária Rural”. O evento tem o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais (Fecon-MG), Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Passos e Sindicato dos Contabilistas de Passos e Região (Sindcont).
Segundo o analista em Arrecadação do Sistema Faemg Senar, Isaías Claudino, o seminário tem como objetivo levar informações sobre a legislação previdenciária e tributária na área rural, para que os agentes possam entender os processos fiscais e agir adequadamente conforme a legislação.
“Sabemos que os novos moldes operacionais de trabalho em rede, possibilita que a Receita saiba em tempo real o faturamento do produtor. Diante desses novos processos é importante conhecer a legislação e fazer corretamente todo o lançamento fiscal junto com o contador. Foi oportuno levar esse conhecimento a todos os contabilistas de Passos”, disse.
Para a auditora fiscal, Maria Francisca Lopes, o evento é importante também para os analistas e técnicos da Receita, pois as dúvidas dos participantes norteiam questões que podem passar despercebidas pela complexidade da legislação.
“A legislação é complexa e não é possível detalhar em pouco tempo, mas o material do Sistema Faemg Senar é muito bom. Esse evento é também importante por nos aproximar dos produtores e contabilistas. As demandas que nos trazem contribui muito para o trabalho de ambas as partes”, disse.
De acordo com o secretário do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos (SindRural), José Carlos Pimenta Avelar, toda informação é bem-vinda e a capacitação deve melhorar a prestação de serviço aos associados. “O Sindicato de Passos é um dos maiores do país e em 2022 realizou mais de 800 declarações de imposto de renda. Para nós é importante melhorar cada vez mais a nossa prestação de serviços ao produtor”, enfatizou.
Um dos pontos destacados no Seminário, apresentado por Edgar Mollo Filho, foi sobre as novidades da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2023 e sobre a “Campanha de Destinação”, onde o contribuinte pode optar que parte da sua contribuição (3%) favoreça as entidades do seu município.
Segundo o SindRural, em 2022, nas declarações efetivadas pelo sindicato, parte dos contribuintes optaram por essa destinação. Neste ano, já foram procurados para que as ações sejam continuadas. Para o SindCont, informou também que foi procurado pelos representantes do Conselho Municipal do Idoso para esta destinação. “Não muda nada para o contribuinte e ele pode ajudar as entidades da sua comunidade”, disse Edgar Filho.
Passos tem potencial para arrecadar nesse formato para as suas entidades mais de R$4 milhões.