BELO HORIZONTE – Minas terá 11 feriados e 10 dias de ponto facultativo para os servidores públicos estaduais em 2024. Nesta quinta-feira, 4, o governo estadual publicou no Diário Oficial um comunicado com os dias de feriados e as datas dos pontos facultativos no serviço público em Minas.

Segundo o documento, ano de 2024 terá dez pontos facultativos, contando os dias 12 e 13 de fevereiro, no período de Carnaval, e o dia 14 do mesmo mês, marcado pela Quarta-feira de Cinzas.

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será no dia 28 de outubro. Dos 11 feriados previstos para os servidores estaduais neste ano, nove são nacionais e dois são municipais. No calendário já está incluído o feriado do dia 20 de outubro, em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

No caso dos feriados municipais, a publicação considera o dia 15 de agosto, quando em Belo Horizonte e outros municípios é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem – padroeira da capital, e a Assunção de Nossa Senhora; e o dia 8 de dezembro, quando, em Belo Horizonte e em algumas cidades, é celebrada a consagração à Imaculada Conceição.

Ainda segundo o comunicado, ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES); os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg); os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (Funed).

Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.