BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza, de 9 a 14 de setembro, a operação de fiscalização ambiental Regressus, em Alpinópolis e outras oito cidades do Sul do Estado. 

De acordo com informações da Semad, o objetivo foi retornar a empreendimentos que haviam sido embargados em fiscalizações anteriores. A operação foi realizada em dez empreendimento localizados nos municípios de Alpinópolis, Cambuquira, Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Pouso Alegre, Ouro Fino, Cambuí, Alterosa e Bom Sucesso. 

As atividades fiscalizadas são relacionadas à fabricação de produtos de laticínios; compostagem de resíduos industriais; tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico; e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas. 

  “A operação observou se os pedidos de retomada de atividades de empreendimentos embargados, que são avaliados documentalmente, apresentam pertinência e adequabilidade para retorno”, explica o chefe regional de fiscalização da Semad no Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas. 

Elias Chagas estima a lavratura de, ao menos, quatro autos de infração que, somados, resultam em um montante de aproximadamente R$ 200 mil reais, tendo em vista as situações desconformes observadas em quatro empreendimentos. 

Em dois deles foi observada a ocorrência de poluição ambiental em razão da insuficiência de sistemas de controle. Em outro, foi observada a ampliação de atividade efetiva ou potencialmente poluidora do meio ambiente sem licenciamento ambiental e, por último, a captação de recursos hídricos em poço tubular não outorgado. 

Também será determinado o embargo das atividades de dois empreendimentos nos quais as atividades implicavam em poluição; a suspensão das atividades do empreendimento que não possuía licenciamento ambiental e a suspensão de captação de água executada sem portaria de outorga. Em outros dois empreendimentos serão impostas penalidades de advertência, com estabelecimento de prazo para adequação de situações pontuais. 

A operação Regressus está sendo executada em cumprimento ao Planejamento Anual de Fiscalização Ambiental de 2024 e busca garantir a manutenção ambientalmente correta de empreendimentos com histórico infracional. 

 Denúncia 

O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. 

A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio do site http://www.meioambiente.mg.gov.br/-denuncia-ambiental-solicitar-fiscalizacao-ambiental.