CARLOS RENATO

PASSOS – Com problemas na estruturação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Passos está fora da edição do Mapa do Turismo 2024.  A cidade já esteve na categoria B do mapa e era o único município da região com essa classificação.

No início de junho, o Ministério do Turismo certificou os municípios que integram o mapa neste ano, após análise de documentação enviada pelas prefeituras. Na região, além de Passos, os municípios de Capetinga, Fortaleza de Minas e Doresópolis também não constam no mapa deste ano.

Conforme informações da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Passos (Sictur), o setor de turismo em 2024 passa por um período de reestruturação e, para que seja feita as mudanças, a gestão contratou uma empresa especializada para que elabore o Plano Municipal de Turismo, um dos requisitos necessários para participar do mapa.

Segundo a pasta, o Conselho Municipal de Turismo também passa por reestruturação, sendo uma das exigências do Ministério do Turismo para entrar no mapa.

A secretaria alega que Passos ficou de fora por conta da questão do conselho, quesito que já estaria sendo providenciado e organizado para o cadastro no próximo ano.

Segundo informou a diretora do Departamento de Administração, Financeiro, Esporte, Lazer e Turismo de Fortaleza de Minas, o município não consta no mapa neste ano pelo motivo de desistência.

Segundo a diretora, por conta do alto custo para enviar toda a documentação necessária ao Ministério do Turismo, a administração optou por não participar.

“Nós tentamos a adesão ao Mapa do Turismo, mas infelizmente ficou muito caro fazer todo o levantamento dos documentos necessários para enviar ao ministério. Então optamos pela desistência”, disse a diretora, informando ainda que não há previsão para que o município apareça no mapa.

De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Capetinga, Marcos Diniz, o município trocou recentemente o comando da pasta e não teve tempo hábil para juntar todas as documentações. Ele afirmou ainda que faz pouco tempo que está à frente da secretaria e ainda verifica o que deve ter contribuído para que município ficasse faltoso no mapa.

O município de Doresópolis não participou do cadastro para participar do Mapa do Turismo.

Procedimentos

Segundo informações do Ministério do Turismo, para que o município participe do sistema do mapa precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável pela gestão.

De acordo com o órgão, posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio dos órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicar no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento tem a validade por até um ano.

Capitólio, Piumhi, Delfinópolis e Paraíso estão na categoria C

De acordo com o Ministério do Turismo, os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia na área turística, a partir de cinco variáveis: quantidade de estabelecimentos e empregos no setor de hospedagem, quantidade de visitantes domésticos e internacionais e arrecadação de impostos federais a partir dos meios de hospedagem.

Em Minas, três municípios aparecem na categoria A (Belo Horizonte, Uberlândia e Poços de Caldas). Na região, os municípios de Capitólio, Delfinópolis, São Sebastião do Paraíso e Piumhi aparecem na categoria C. A maioria das outras cidades está na categoria D e, Itamogi, São Tomás de Aquino e Claraval que aparecem na categoria E.

Em relação aos impostos recolhidos relacionados ao turismo, os municípios em destaque são: Capitólio que arrecadou cerca de R$ 2,49 milhões e São Sebastião do Paraíso que arrecadou cerca de R$ 1,08 milhão, segundo dados da Receita Federal.

Importância

O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.