Carlos Renato

PASSOS – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Passos (Sedest) prevê a criação do Plano Municipal de Segurança Alimentar em 2025. O anúncio foi feito pela secretária Rosely de Melo Grillo após adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Segundo Rosely, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, formalizou a participação de Passos no sistema no dia 13 de dezembro, sendo importante a criação desse plano, pois, a execução da política pública nesse assunto é intersetorial e envolve a participação direta de seis secretarias que compõe a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar.

De acordo com a secretária, é a primeira vez que Passos entra no Sisan, que deve permitir o acesso ao apoio técnico e político necessário para o fortalecimento da política de segurança alimentar.

“A adesão também prevê pontuação adicional em propostas de editais de chamadas públicas para descentralização de recursos estaduais e federais. Em termos de participação social, ela traz a sociedade civil para a participação na propositura e monitoramento de políticas públicas, além de fomentar o Executivo na articulação estratégica entre as secretariais para implementação de planos, programas e projetos relacionados à área”, afirma.

“Essa adesão ao sistema do governo federal também possibilita o acesso a recursos que contribuirão na redução da vulnerabilidade social ligada à desnutrição e comorbidades, como a hipertensão arterial e diabetes, que possuem relação direta com a má alimentação das famílias”, afirma Rosely.

Conforme aponta a secretária, o município já desenvolve projetos e programas voltados para a segurança alimentar e que com a adesão serão intensificados.

“Atualmente são desenvolvidos pela Sedest programas e projetos como a ‘Cozinhas Comunitárias’, ‘Hortas nas Escolas’ e o município possui uma Central de Recebimento de Agricultura Familiar (PMAE). O foco da secretaria para o ano que vem será atender as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional que são atendidas nos Cras e o público do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP)”, aponta a Rosely.

A secretária reforça ainda que o Sinan permite e facilita o acompanhamento e o monitoramento de indicadores, contribui para a promoção de ações de educação permanente, formação e capacitação de gestores, profissionais e sociedade civil, em especial, dos conselheiros, promovendo a cidadania, dignidade, saúde e qualidade de vida desses cidadãos vulneráveis.

“Seguimos trabalhando e fazendo principalmente por aqueles que mais precisam. Sem dúvidas, Passos vai concluir todos os quesitos exigidos e, por mais um ano estaremos em parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), distribuindo para a nossa população”, afirma o prefeito Diego Oliveira.

Segundo Elmis Santos, coordenador Regional da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que integra o Sinan, com a aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no ano que vem, Passos irá prever o diagnóstico da situação do município e irá orientar a definição de políticas públicas nessa área pelo poder público.

“Em diálogo com a sociedade civil, o plano será discutido e aprovado em consonância com as propostas da Conferência Municipal de Segurança Alimentar a ser realizada em 2025”, afirma.