Carlos Renato
PASSOS – Os programas “Auxílio Aluguel”, conhecido também por “Aluguel Social”, e o “Moradia Primeiro” beneficiam 60 famílias em Passos. O prefeito, Diego Oliveira, assinou na última terça-feira, 8, os cheques destinados ao pagamento às famílias. Por mês, a administração investe R$ 38,3 mil na manutenção dos programas.
Conforme a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda (Sedest), Rosely de Melo Grillo, esse auxílio é um dos benefícios eventuais, que fazem parte da política de assistência social, sendo caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
“Destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar, por conta própria, com as necessidades urgentes para o enfrentamento das contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros”, explica.
– “Esse auxílio também é oferecido dentro do programa municipal ‘Moradia Primeiro’, sendo um projeto baseado no modelo housing first, parte do princípio do acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua (uso abusivo de álcool e outras drogas e com transtorno mental) a uma moradia segura, individual, dispersa no território do município e integrada à comunidade”.
Segundo a secretaria, ao entrar no projeto a pessoa passa a ser acompanhada por equipe flexível, formada por profissionais de diferentes áreas de forma a responder às demandas apresentadas pela pessoa de forma a apoiá-la a permanecer na moradia
Rosely destaca que existe uma variação nos valores concedidos para o pagamento desse aluguel, sendo o valor máximo de meio salário-mínimo. “A administração investe, para manter essa política pública no município, uma média de R$ 38.304 sendo recurso estadual e municipal. Já quando o benefício é eventual é mantido com recurso do governo estadual (piso mineiro) e com uma contrapartida do município”, afirma.
Rosely disse que, atualmente, cerca de 60 famílias são beneficiárias em Passos, sendo: 18 do “Auxílio Aluguel” (benefício eventual) e 42 beneficiários do programa municipal “Moradia Primeiro”.
Para a secretária, os benefícios habitacionais são importantes porque ajudam a proteger famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade social. “Eles são uma resposta temporária a contingências sociais inesperadas. O programa municipal ‘Moradia Primeiro’ é importante pois dá acesso a uma habitação digna, um direito básico e fundamental, melhora a qualidade de vida das pessoas em situação de rua, promove a inclusão social, contribui para a redução do consumo de drogas e internações por problemas de saúde mental, ajuda a superar a situação de rua”, afirma Rosely.