BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), apontou aumento de mais de 40% no número de projetos aprovados e de 15% no volume de conselhos municipais esportivos em pleno funcionamento em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS Esportivo.
Segundo a Sedese, o recorde de programas aprovados no ano-base 2022 foi obtido com 11.136 projetos, contra os 10.602 de 2018, até então a maior marca. No ano-base 2021 houve apenas 7.915 projetos aprovados. Já com relação aos conselhos municipais esportivos comprovadamente em atividade, o número saltou de 471 em 2021 para 556 em 2022, o que representa 15,5% de aumento.
Para Ana Paula de Jesus, diretora de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, dado significa que 65% dos 853 municípios de Minas Gerais atuaram no contexto das políticas municipais de esportes no ano passado.
“Os recordes batidos pelo ICMS Esportivo em 2023 são motivos de celebração, pois demonstram o fortalecimento do controle social local por meio dos conselhos municipais e a ampliação da representatividade do esporte e do lazer no estado”, celebrou a diretora.
Benefício
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS Esportivo, é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios mineiros, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.
Estes 536 municípios que vão receber os recursos do ICMS Esportivo cumpriram os pré-requisitos. Cada um deles tem um gestor cadastrado, um Conselho Municipal de Esportes em funcionamento e comprovaram a execução de projetos e programas esportivos no ano anterior.