BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vem fortalecendo ações de combate e prevenção para mitigar o bullying e toda forma de agressão que possa ocorrer no âmbito escolar. Segundo a SEE/MG, o “Plano de Ação da Convivência Democrática”, a atuação dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE) e a “Patrulha Escolar”, são exemplos de medidas realizadas ao longo de todo o ano letivo para que haja a acolhida, o resgate da autoestima, a prevenção à violência e a promoção da paz entre os estudantes.

De acordo com a assessora da subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, a professora doutora Iara Pires Viana, o bullying é todo comportamento prejudicial, agressivo, intencional e repetido que pode ocorrer de diferentes formas, verbalmente, fisicamente, materialmente e por relações interpessoais e as escolas devem estar preparadas.

“As escolas devem, ainda, ter a clareza das tipologias infracionais neste campo, diferenciando o bullying de práticas criminosas como racismo, misoginia e outros. É importante adequar o ambiente valorizando a diversidade, com debates, rodas de conversas, palestras de especialistas e a mobilização de toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, coordenadores pedagógicos, pais ou responsáveis e estudantes para ajudar a reduzir a incidência das agressões”, pontuou Iara.

Para dar suporte às escolas da rede estadual, foi implantado em 2022, o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) e cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) do Estado conta com uma equipe formada por psicólogo e assistente social e que atua em trabalho itinerante nas escolas.

Programa de Convivência Democrática

Na atual gestão, a SEE/MG deve fortalecer as ações de prevenção das violências, com o “Programa de Convivência Democrática”, em consonância com a Lei nº 23.366/2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. O programa contempla protocolos que normatizam os procedimentos a serem adotados na rede estadual de ensino em casos de violação de Direitos Humanos.

Em parceria com esses órgãos, fortalecendo as políticas de cooperação e de rede de proteção social básica, a SEE/MG busca instrumentos e mecanismos para que a escola construa processos de mediação de conflitos, como o Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), projeto da Defensoria Pública. Destaca-se também a parceria firmada com Ministério Público (MPMG), Tribunal de Justiça Gerais (TJMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte para a formação de núcleos de resolução de conflitos, no âmbito do Programa “Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares” (NÓS).

Parceria com a PMMG

Segundo a SEE/MG, também aliada à prevenção da violência, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) atua rotineiramente no ambiente escolar, por meio do “Programa Educacional de Resistência às Drogas” (Proerd) que, em uma perspectiva de formação humanista, prepara os jovens para se tornarem cidadãos responsáveis. Já na “Patrulha Escolar”, a PMMG realiza rondas preventivas no entorno das unidades de ensino.