PASSOS – A Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura de Passos anunciou, nesta terça-feira, 25, a abertura das inscrições para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (Sistema Municipal de Cultura) para o biênio 2025/2027.
O edital de convocação é destinado a representantes de segmentos culturais como audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, cultura indígena, dança, música, teatro, artesanato, literatura e patrimônio histórico, entre outros setores.
Segundo a secretaria, os interessados em participar do processo eleitoral, seja como votantes ou como candidatos, devem se cadastrar entre os dias 6 e 20 de março, pelo site da prefeitura: https://www.passos.mg.gov.br/inscricao-para-o-conselho-municipal-de-politica-cultural-eleicao-2025.
Para se candidatar, é necessário comparecer à secretaria, que fica na Praça Geraldo da Silva Maia, s/nº, no centro, até o dia 20 de março de 2025, das 8h às 16h30.
“No ato do registro, o candidato deve apresentar o comprovante de cadastramento como votante, formulário de candidatura preenchido, curriculum vitae simplificado e comprovante de residência em Passos há pelo menos um ano. Cada candidato poderá concorrer em apenas um segmento cultural”, informa a pasta.
Conforme ressalta a secretaria, a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural será no dia 30 de março, das 8h às 17h, no Palácio da Cultura.
“Cada votante poderá escolher até dois candidatos de segmentos culturais distintos. O conselho será composto por 10 membros titulares e 10 suplentes, sendo metade indicada pelo Executivo municipal e a outra metade eleita pelos segmentos culturais. Os cinco candidatos mais votados de cada segmento ocuparão as vagas de titulares, enquanto os segundos colocados serão suplentes. Em caso de empate, os critérios de desempate considerarão a idade do candidato e o tempo de atuação no segmento cultural”, informa a prefeitura.
A secretaria destacou ainda que a participação no Conselho Municipal de Política Cultural é fundamental para a construção de políticas públicas que valorizem e incentivem a diversidade cultural de Passos.
“O Conselho terá o papel de propor, acompanhar e fiscalizar as ações culturais no município, assegurando a representatividade de todos os setores”.
Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site https://www.passos.mg.gov.br/portal/editais/0/5/1046/.