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Vereadores protocolam pedido de CPI da covid-19 em Passos

Por Gabriella Alux/ Redação

9 de julho de 2021

Foto: Divulgação

PASSOS – Oito vereadores de Passos assinaram um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na condução das medidas de combate à covid-19 no município. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira e tem por objetivo apurar a utilização dos recursos recebidos para o enfrentamento à pandemia, contratação de serviços, vacinação, aquisição de bens e outros fatos relacionados ao combate da doença.

O pedido foi assinado pelos parlamentares Luis Carlos do Souto Junior, Edmilson Amparado, Plínio de Andrade, Gilmara Silveira de Oliveira, Aline Macedo, Francisco Sena, Michael Silveira Reis e João Serapião. O presidente da Câmara, Alex Bueno, declarou que teve conhecimento do protocolo da solicitação na tarde de ontem.

Isso é um ato previsto no regimento interno da casa legislativa, que deve ser observado os instrumentos legais para seu provimento. Entendendo que a ação fiscalizatória é um dever parlamentar”, afirmou Bueno.

O vereador Dirceu Soares Alves não assinou o pedido. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos, até a tarde de ontem, o prefeito ainda não havia sido notificado sobre o assunto. De acordo com o pedido assinado pelos vereadores, um dos fatores que resultou na proposta são reportagens veiculadas por vários veículos de comunicação, entre elas a Folha da Manhã, que apontam indícios de irregularidades na condução do enfrentamento à pandemia no município.

De acordo com o controlador geral adjunto do município, Jefferson Rodrigues Faria, em matérias da Folha veiculadas nos dias 26 e 29 de junho, há indícios tanto na vacinação, quanto no pagamento de horas extras aos integrantes da Brigada de Enfrentamento à Covid-19”, aponta o documento.

Eles também alegam declaração da coordenadora das Unidades de Atenção Básica de Saúde, Clarissa Carneiro Leão Batista, durante prestação de contas do 1º quadrimestre à Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara, no dia 16 de junho, que indica que o município utilizou apenas 17% do recurso recebido para o enfrentamento da covid-19.

O vereador Francisco Sena informou que, se a CPI for formada, serão cinco membros responsáveis, e que devem ser escolhidos após a sessão de segunda-feira, 12, data em que o pedido deve ser votado.

Os vereadores já vinham conversando sobre a possibilidade de abrir a comissão, então fizemos uma reunião nesta quarta-feira e ontem, 8, oito vereadores protocolaram a solicitação em comum acordo. A prefeitura não pode continuar investigando a própria prefeitura. Por isso, os vereadores têm que assumir esse dever de fiscalizar, o que é certo”, relatou.

Segundo Francisco, o objetivo da CPI será para apurar as receitas, despesas, investimentos, compras de equipamentos, insumos e demais pagamentos desde a gestão passada.

A falha de informações na prestação de contas, onde cada momento era informado um valor diferente, além do suposto esquema de fura filas da Superintendente Regional de Ensino e suposto superfaturamento nos trabalhadores da Brigada foram os fatores determinantes para almejar a abertura da comissão”, declarou Sena.

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