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Prefeitura libera eventos e estende horário de bares e restaurantes até 23h

Por Gabriella Alux/ Redação

10 de julho de 2021

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Novo decreto assinado nesta sexta-feira pelo prefeito de Passos, Diego Oliveira, libera eventos, festas, comemorações, inaugurações presenciais para até 30 pessoas e estende o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares das 6h até as 23h, em todos os dias da semana. O documento também permite atividades religiosas, físicas e desportivas, incluindo academias, supermercados e similares até as 22h.

No município, também é permitido o funcionamento dos segmentos produtivos, comerciais e de serviços até as 20h. “O proprietário ou gerente/responsável que fomentar ou permitir aglomerações na parte interna ou externa do estabelecimento será devidamente responsabilizado. Caso ocorra aglomerações externas sob responsabilidade dos gerentes ou proprietários, é obrigatório notificar, imediatamente, a Brigada de Enfrentamento à Covid-19, a fim de que o Poder Público tome as medidas cabíveis em face dos infratores”, aponta o documento.

O documento também estabelece que todas as atividades essenciais e não essenciais que possuam alvará de localização, funcionamento e alvará sanitário, quando a legislação assim o exigir, válidos, poderão ter funcionamento regulamentar. Os serviços de hortifrutigranjeiros, agricultura familiar e alimentação, devidamente credenciados pelas Secretarias para referido comércio ambulante, quando feitos em feiras, poderão funcionar até as 21h.

A Prefeitura de Cássia estendeu o funcionamento de bares, lojas de conveniência, espetinhos, lanchonetes e pizzarias até as 22h. De acordo com a prefeitura, o estabelecimento que não cumprir as determinações definidas em decreto será penalizado com fechamento por 15 dias.