Destaques Saúde

Passos tem suspensão temporária de R$50 mil para custeio na Saúde

6 de junho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), em razão da ausência de informações no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), Passos está entre os 143 municípios brasileiros que tiveram suspensão temporária de recursos destinados ao custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Emap) incluídas no Programa de Trabalho de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

No caso de Passos, único município da região listado na Portaria Número 1.272, de 18 de maio, o total suspenso foi de R$50 mil. Conforme exposto no DOU, a suspensão temporária, em parcela mensal única, valeria para o período subsequente a maio. A fim de obter informações sobre uma possível regularização e retomada de transferências, a Folha tentou entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Executivo, mas não obteve resposta.

Para a interrupção da transferência, foram consideradas as normas sobre financiamento e repasses de recursos federais para ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclui a atualização de dados no Cnes. Ressalta-se que o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é o sistema de informação oficial de cadastramento de informações acerca de todos os estabelecimentos de saúde do país, independentemente de sua natureza jurídica ou integração com SUS.

Ainda em relação a plataforma, o Cnes é a base cadastral para operacionalização de diversos sistemas, tais como o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), Sistema de Informação Hospitalar (SIH), e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), entre outros. Assim, a ferramenta proporciona o conhecimento da realidade da rede assistencial existente em cada município e suas potencialidades, de forma a auxiliar no planejamento em saúde das três esferas de governo.

Dentre as informações a serem cadastradas e constantemente atualizadas, estão dados referentes aos estabelecimentos de saúde e suas dimensões, tais como recursos físicos, trabalhadores e serviços. Outras demandas são referentes à oferta de informações à sociedade sobre a disponibilidade de serviços nos territórios, formas de acesso e seus funcionamentos.

Conforme o portal online do Cadastro Nacional, os profissionais de saúde são corresponsáveis pelos seus dados cadastrais inseridos no Cnes, e devem zelar pela informação correta, comunicando sempre, aos respectivos responsáveis pelo cadastramento, toda ou qualquer mudança relativa a si. Já em relação às unidades de saúde, o cadastramento e manutenção são de responsabilidade de cada estabelecimento, por meio de responsáveis técnicos ou responsáveis administrativos.