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Parceria entre Jacuí e hospital da cidade enfrenta impasse

Por Mayara de Carvalho / Redação

16 de abril de 2021

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

JACUÍ – A Prefeitura de Jacuí e o Hospital e Santa Casa do município enfrentam um impasse em relação a repasses e prestação de serviços. De acordo com o direção do hospital, a parceria com o município ocorre há mais de 40 anos e teria sido alterada pela atual administração com cortes em repasses para manutenção, abastecimento de veículos e conta de energia elétrica, por exemplo. A prefeitura informa que não houve corte nas verbas, mas uma adequação nos pagamentos de acordo com os serviços prestados conforme contrato estabelecido entre a instituição de saúde e a administração pública.

A secretária de Saúde de Jacuí, Flávia Souza Proença, afirma que o município tem um contrato de prestação de serviços com o hospital e faz repasses mensais.

O hospital é um prestador de serviço para a prefeitura igual a todos os outros. O que temos com ele é um contrato para serviços de urgência e emergência, esse valor foi votado na Câmara Municipal, no ano passado, e é repassado mensalmente, inclusive, um repasse de R$150 mil foi realizado na data de ontem, 14”, disse nesta quinta-feira.

De acordo com a secretária, o contrato entre a prefeitura e o hospital não inclui pagamentos de energia elétrica, abastecimento e reparo de ambulâncias e ajuda para o pagamento do sistema de informática da instituição.

Devido a isso, entendemos que não era viável e legal fazer esses repasses por não estarem no contrato. Além disso, o hospital, como foi credenciado pelo Estado de Minas, deveria oferecer o serviço de Raio X e exames laboratoriais, o que não ocorre”, afirma.

A secretária disse também que o município tentou fazer uma intervenção técnica na instituição de saúde para implementar novos serviços.

Essa intervenção que tentamos, no início do ano, seria técnica. Foi uma tentativa de implementar serviços que não são prestados. Caso ocorresse a intervenção, iríamos nomear uma diretoria, uma comissão para fazer o que é necessário. O município tem plena consciência de que não é correto dispensar e prestar conta das verbas para nós mesmos. Hoje, quem precisa fazer um Raio X, por exemplo, precisa se deslocar até São Sebastião do Paraíso, a 30 quilômetros de Jacuí. Só queríamos beneficiar a população. Nem eu nem o vice-prefeito assumiríamos o hospital”,
afirma Flávia.

Segundo ela, o departamento jurídico do município iria orientar sobre o que estaria dentro da lei no que se refere a pagamentos.

Não houve corte de valores. Nenhum cidadão irá ficar desemparado. A Santa Casa de Jacuí irá continuar atendendo todos os serviços de urgência e emergência, conforme contrato”, disse. “Entendemos a importância dessa parceria com o hospital e não vamos parar de amparar a instituição em momento algum. Estamos abertos ao diálogo”, afirma a secretária.


Hospital alega perseguição

JACUÍ – O presidente do Hospital e Santa Casa de Jacuí, Antônio Carlos Resende, afirma que a atual administração teria tentado a renúncia da diretoria da instituição e alega perseguição política.

“Nosso hospital é filantrópico e sobrevive de ajuda. Essa parceria entre o Executivo e o hospital é de longa data, começou há cerca de 40 anos. A administração atual quis que renunciássemos. Em janeiro, fizeram um decreto para que a intervenção no hospital fosse feita, mas não quisemos renunciar. Sinto que esses cortes ocorreram como uma forma de perseguição política para prejudicar o hospital após a recusa da nossa renuncia”, disse.

De acordo com Resende, o que ocorria, antes da atual gestão assumir, era uma parceria e, como contrapartida, o hospital executava serviços que não eram da responsabilidade da instituição, como alta de paciente e medicações que, muita vezes, eram oferecidos às Unidades de Saúde da Família (USF) de forma gratuita.

Não podemos deixar pessoas que precisam vir para o hospital desemparadas e ninguém ficará sem atendimento. A população não tem nada a ver com esse impasse”, disse o presidente.

A secretária de Saúde de Jacuí, Flávia Souza Proença, afirma que a prefeitura solicitou a compra de insumos que eram cedidos pelo hospital às USF.

Bem como a compra de oxigênio. Se o hospital precisar, podemos dialogar sobre uma nova proposta, nada impede que venhamos adequar essa prestação de serviço ou que um novo contrato seja feito. Nosso financeiro teria que ver como isso seria possível”, disse.

O Hospital Santa Casa de Jacuí atende urgências e emergências de segunda-feira às sextas-feiras, a partir das 16h, e aos sábados e domingos em tempo integral. A instituição também oferece exames de urgência e emergência conforme contrato com o governo do Estado de Minas.