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Oito municípios da região estão na lista para compra de vacina

6 de março de 2021

O objetivo é ampliar a disponibilidade de imunizantes e acelerar a vacinação nas cidades. / Foto: Divulgação

BRASÍLIA – Mais de 1,7 mil municípios brasileiros manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a covid-19. Até o fim da manhã desta sexta-feira, 5, o número chegava a 1.703 municípios, incluindo 24 capitais. Oito cidades da região estão na lista. A população das cidades que aderiram atinge mais 125 milhões de pessoas. A instituição do consórcio público, batizado de Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.


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Segundo informações da FNP, a lista com os municípios interessados vai compor, nesse momento, o projeto de lei que será encaminhado às câmaras legislativas. De acordo com o calendário, a justificativa e a minuta de projeto de lei já estão disponíveis no site da federação. Os documentos servirão como base para que os municípios que demonstrarem interesse, ainda que não estejam nessa lista inicial, possam protocolar o projeto nas respectivas câmaras municipais. O prazo para que cópia da Lei municipal seja enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.

Na região, estão na lista da FNP para a compra da vacina anticovid as prefeituras de Passos, São Sebastião do Paraíso, Piumhi, Cássia, Ibiraci, Itamogi, Pratápolis e Delfinópolis. Também aderiram as administrações de Pouso Alegre, Varginha, Alfenas, Formiga e Cambuí.

Como combinado com prefeitos e prefeitas, vamos disponibilizar o projeto de lei que será único para todas as prefeituras. É um projeto bem simples, autorizativo e que referenda a decisão dos prefeitos e das prefeitas da participação do consórcio. Tudo isso em termos legais, de leis federais já existentes, que dá o direito a esse consórcio de adquirir não só as vacinas, mas insumos pertinentes ao combate à covid-19”, afirmou Jonas Donizette, presidente da FNP.

É bem simples a lei. Peço às câmaras municipais de todo o Brasil que tenham agilidade, pois vamos dar o prazo de duas semanas para essa aprovação. A intenção é já ter o consórcio constituído no dia 22 de março, com CNPJ e oficialmente apto para a compra de vacinas”, completou o presidente da FNP.

Donizette garantiu que o Conectar não veio para competir com o PNI do Sistema Único de Saúde (SUS), mas para somar esforços. “A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse.


Assembleia Legislativa prorroga estado de calamidade em Delfinópolis

DELFINÓPOLIS – O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na quinta-feira, 4, quatro projetos de resolução que reconhecem, até 30 de junho deste ano, a prorrogação do estado de calamidade pública ou o início dessa situação de exceção em 99 municípios mineiros, em decorrência da pandemia de covid-19.

Na região, apenas Delfinópolis está no Projeto de Resolução 112/21 (PRE 112/21), que prorrogou o estado de calamidade em outros 24 municípios, entre eles: Divinópolis, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Entre Rios de Minas, Francisco Sá, Glaucilândia, Goiabeira, Guaranésia, Ibiá, Ibiaí, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabirito, Itapecerica e João Monlevade.

Com a prorrogação, os territórios contemplados garantem flexibilidade nos dispostos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, enquanto perdurar a situação de calamidade, ficam suspensas a contagem dos prazos e as disposições referentes a despesas com pessoal e à dívida consolidada. Os municípios ainda ficam dispensados de atingir os resultados fiscais.

Além do PRE 112/21, o PRE 111/21 também prorrogou o prazo de calamidade pública em mais de 20 cidades. Entre os territórios contemplados, estão Belo Horizonte, Alvorada de Minas, Araguari, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bias Fortes, Bocaiuva, Bom Despacho, Brumadinho, Buenópolis, Caeté, Campestre, Candeias, Capela Nova, Capinópolis, Carrancas, Contagem, Corinto, Coronel Xavier Chaves e Cristiano Otoni.

O terceiro Projeto de Resolução, de número 113/21, reconheceu o estado de calamidade em Mercês, Monte Carmelo e Ouro Fino. Por último, o PRE 114/21 prorrogou o estado de calamidade em municípios como Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del-Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano e Viçosa.