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Ministério libera R$1,6 milhão para centros covid-19 em sete municípios

8 de março de 2021

Foto: Divulgação

PASSOS – Centros comunitários de referência e centros de atendimento para enfrentamento à covid-19, instituídos pelas Portarias 1.444 e 1.445/2020 do Ministério da Saúde (MS), devem receber recursos para custeio. Na região, sete municípios serão contemplados com R$180 mil cada. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram implantados 2.373 centros de enfrentamento à covid-19 no país. Na região, possuem unidades comunitárias ou de atendimento os municípios de Capetinga, Claraval, Doresópolis, Guapé, Itaú de Minas, Piumhi e São José da Barra.


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Esses centros são responsáveis por receber pessoas com suspeitas ou já contaminadas pelo novo coronavírus. Na nova portaria, o Ministério da Saúde liberou R$449,2 milhões para o custeio das despesas referentes às competências de janeiro a março. O monitoramento do recurso será feito por meio das informações de funcionamento e equipes registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes), no período de janeiro a março de 2021. Em caso de ausência de informações, o município terá que devolver, integralmente, os recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde.

Segundo informações da área de Saúde da CNM, o recurso deve ser utilizado pelos municípios na pior fase da pandemia no Brasil.

A implementação dos centros exigiu a contratação ou a disponibilização de recursos humanos e equipamentos. Recebemos inúmeras reclamações dos gestores por conta de atrasos e pendências nas transferências dos incentivos financeiros federais destinados ao custeio desses centros. Até então, a manutenção foi feita com recursos municipais, demandando mais esforços para que os serviços de saúde ofertados à população local fossem mantidos. Assim, o incentivo federal – excepcional e temporário – instituído pela nova portaria possibilitará a manutenção das ações e serviços de enfrentamento ao vírus neste primeiro trimestre”, informa a CNM.