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Minas pode convocar voluntários e aposentados contra a covid-19

31 de março de 2021

O projeto aprovado possibilita a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários. / Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a convocação de voluntários e a contratação de estudantes e aposentados para reforçar as equipes da saúde que atuam na linha de frente contra a covid-19. Essas medidas estão Projeto de Lei 2.591/21, que foi aprovado em turno único, com alterações, durante Reunião Extraordinária realizada nesta terça-feira, 30.

De autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), o PL 2.591/21 é resultado de uma avaliação conjunta com representantes do Executivo, incluindo o governador Romeu Zema (Novo), sobre providências para enfrentar o aumento vertiginoso do número de internações por Covid-19.

O projeto aprovado possibilita a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Na justificativa apresentada ao projeto, o deputado Agostinho Patrus lembra que os hospitais mineiros já estão com mais de 90% das unidades de terapia intensiva ocupadas, mas a escassez de profissionais de saúde impede a ampliação do número de leitos.

Os leitos de terapia intensiva, tão necessários neste momento, não podem ser ocupados, mesmo com estrutura montada, por falta de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, entre outros profissionais”, argumenta.

Para a convocação de voluntários e para a contratação de estudantes e aposentados da área da saúde, o Estado deverá criar um cadastro de profissionais. No caso dos estudantes, será priorizada a contratação de estagiários que estejam autorizados a realizar procedimentos necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Outra medida permitida pelo projeto aprovado é a contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento da rede de saúde do Estado. Os serviços contratados dessa forma poderão ser remunerados em valores compatíveis com os da iniciativa privada.