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Justiça retoma atividades presenciais na segunda-feira

12 de setembro de 2020

Foto: Arquivo FM

BELO HORIZONTE – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retoma, na segunda-feira, 14, as atividades presenciais em 202 comarcas do estado. A medida contempla a consequente retomada dos prazos em todos os processos criminais, infracionais, procedimentos e processos administrativos, além dos Serviços Notariais e de Registro nas comarcas. Nas varas cíveis, cujos prazos dos processos eletrônicos já estavam correndo, a força de trabalho integral passará a cuidar da virtualização dos processos físicos com prioridade legal.

Na região, as atividades serão retomadas nas comarcas de Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Itamogi Jacuí, Nova Resende, Passos, Piumhi, Pratápolis, São Roque de Minas e São Sebastião do Paraíso.
O atendimento ao público será das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, de modo a respeitar as regras de distanciamento social e seguir cuidados para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Os usuários internos e externos devem usar máscaras e se submeter a teste de temperatura corporal.

Segundo informações do TJMG, trata-se de uma decisão tomada a partir de ampla discussão e avaliação por parte do grupo de trabalho que foi criado para debater o assunto. “Uma decisão que foi definida com base na situação epidemiológica de cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no Programa Minas Consciente, do Governo de Minas, e calcada em um cuidadoso planejamento, para que isso pudesse acontecer agora, da maneira mais segura possível”, afirma o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes.