Destaques Saúde

Governo de Minas estabelece diretrizes para cuidados paliativos na saúde pública

27 de setembro de 2021

Foto: Divulgação

O atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou a Lei 23.938/21, que traz princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos, no contexto da saúde pública, agora têm amparo na legislação estadual. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O cuidado paliativo é a assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que visa à melhoria da qualidade de vida do paciente e de seus familiares, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento, da identificação precoce, da avaliação e do tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais e psicológicos. Em Minas Gerais, as unidades de saúde passaram a utilizar os cuidados paliativos, de forma estruturada, há pouco mais de dez anos.