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Fortaleza cria a brigada de enfrentamento ao coronavírus

23 de junho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

FORTALEZA DE MINAS – Através de decreto assinado ontem pelo prefeito Adenilson Queiroz, foi criada em Fortaleza de Minas a Brigada de Enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19).

Com o decreto, as ações de prevenção e fiscalização das medidas de enfrentamento ao Coronavírus passam a ser executadas pela Brigada Municipal: a realização do acompanhamento e vistorias nos estabelecimentos comerciais, com imposição de modificação de posturas, horários e modelo de funcionamento, por normativa vinculada à prevenção e contenção da disseminação da covid-19; promover o acompanhamento de pessoas cujo isolamento ou situação de quarentena tenha sido imposta ou orientada; orientar e fiscalizar o transporte coletivo, inclusive rural, no Município; orientar e fiscalizar a população em geral quanto ao uso de máscaras quando em circulação; orientar e fiscalizar o comércio ambulante e os serviços de entrega no Município.

Determina ainda o decreto que, para a realização das atribuições, a Brigada de Enfrentamento poderá contar com apoio das Polícias Militar e Civil, do Ministério Público, Secretaria de Estado de Saúde, e demais autoridades envolvidas Municipais, Estadual ou Federal, e que se disponibilizarem no auxílio do acompanhamento. A Brigada de Enfrentamento, em caso de desobediência verificada, deverá se reportar às autoridades superiores, para eventuais providências.

Ainda pelo decreto, o O chefe do Poder Executivo poderá indicar servidores para composição da Brigada de Enfrentamento, mediante convocação e designação, os quais ficarão dispensados de suas funções originárias. Os servidores designados serão orientados e treinados pelas equipes de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde. Poderão ser acrescidos novos servidores ou modificados, conforme necessidade, mediante ato de designação do Prefeito Municipal.

A coordenação da Brigada de Enfrentamento será responsabilidade do Departamento Municipal de Saúde, das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e em Saúde, com auxílio do Comitê de Operações de Emergência em Saúde de Fortaleza de Minas