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Duas academias são multadas por descumprirem decreto em Piumhi

Laura Oliveira Hostalácio Folha com Onda Oeste FM

4 de julho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PIUMHI – Na última quarta-feira, 1, duas academias foram multadas em Piumhi por descumprirem o decreto municipal que visa evitar a propagação da covid-19. De acordo com o coordenador da fiscalização, o advogado e assessor jurídico da prefeitura Davi Cândido, as multas foram no valor de três salários-mínimos.

A autuação ocorreu após o setor de fiscalização da prefeitura registrar aglomeração nos dois locais. “Nós fizemos uma estratégia de abordar essas academias e ver se elas realmente estavam cumprindo a determinação”, disse ele, “acontece que em duas ocasiões constatou-se que não foi respeitado o número máximo de até cinco pessoas durante o intervalo de uma hora”.

Em um dos estabelecimentos multados, a denúncia é de havia sete pessoas ao mesmo tempo; já no outro, seriam 16. O proprietário de uma das academias relatou que houve dificuldade em controlar e acomodar todos os alunos dentro do limite. “Ocorreu no momento de transição de horário, algumas pessoas estavam chegando e outras saindo”, afirmou. O advogado Davi Cândido também ressaltou que mais academias foram fiscalizadas, e somente em duas constatou-se irregularidades.

O decreto municipal autoriza a aplicação de multa no valor de três salários-mínimos e, em caso de reincidência, de três a dez salários-mínimos, podendo haver fechamento compulsório do estabelecimento.

Então a gente volta frisar que o intuito no município de Piumhi não é multar o estabelecimento comercial, mas nós temos que fiscalizar. Se constatarem qualquer tipo de irregularidade, os fiscais estão orientados a tomar as providências que o decreto autoriza”, ressaltou o assessor Jurídico.

De acordo com o coordenador de fiscalização, há mais de 180 notificações de estabelecimentos descumprindo o decreto em Piumhi. Por isso, é feito um aviso no momento da notificação, para que o local possa se adequar ao decreto. “Na volta dessas fiscalizações, se for constatado descumprimento do decreto municipal, será lavrada a multa”, disse.