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Diretor regional do CRM apoia regulamentação de telemedicina

7 de abril de 2020

PASSOS – O delegado do Conselho Regional de Medicina (CRM) em Passos, Eurípedes José da Silva, afirma que a regulamentação da telemedicina é bem-vinda. A medida foi aprovada pelo Senado, na última terça-feira, 31, e libera o uso da telemedicina durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento, à distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências.
De acordo com o projeto aprovado, telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças ou lesões e promoção de saúde. O projeto ainda estabelece que, ao sugerir esse recurso, o médico deve esclarecer ao paciente as suas limitações, como por exemplo, a impossibilidade de realizar exames físicos.

Eurípedes José da Silva, delegado regional do CRM em Passos e região, considera a medida bem-vinda em razão da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prega o isolamento social como forma de evitar a disseminação do coronavírus.

“Acredito que a medida será útil. Muitas vezes, o paciente tem sintomas leves, neste caso, ele poderá ser orientado em casa, reduzindo assim, o fluxo de pacientes nos pontos de atendimento. Claro que nada substitui uma consulta convencional, porém, os médicos poderão fazer uma avaliação instantânea e, quando necessário, vão sugerir que a pessoa procure um serviço de saúde de forma presencial”, considerou Eurípedes Silva.

Qualquer tipo de atendimento em que o exame físico presencial não seja indispensável para a conclusão diagnóstica poderá ser feito por meio do atendimento via telemedicina, seja em caráter de serviço público ou privado. No entanto, o Concelho Federal de Medicina (CFM) reforça que o atendimento deverá ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes, utilizando meios de tecnologia de informação que garantam a integridade, a segurança e o sigilo das informações.

“Existe uma condição mínima para realizar este tipo de consulta, não é simplesmente acessar um e-mail e realizar o atendimento. Na atualidade, já existem plataformas com reconhecimento de segurança, que seguem os critérios da legislação e que podem ser utilizadas. Além disso, em casos de prescrição médica, o profissional vai precisar fazer uso de uma assinatura digital certificada, com ela, ele poderá passar um atestado, ou uma receita para as farmácias dispensarem a medicação”, disse.

Silva também explicou que a telemedicina existe há 18 anos, desde a publicação da resolução número 1643/2002, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina este tipo de serviço. Neste caso, o método era utilizado somente entre profissionais da medicina, quando um dos médicos tinha alguma dúvida ou precisava de mais uma opinião para definir seu diagnóstico. Em outras palavras, a telemedicina não era regulamentada para o uso regular e expansivo, mas com o novo projeto de lei, abriu-se uma exceção, em razão ao período de enfrentamento da epidemia de covid-19.

“Em vista de o Conselho Federal precisa fazer adaptações aos moldes da atualidade, a mesma deverá ser reavalia ao fim da pandemia. O que foi estabelecido em 2002 está um pouco limitado, por este motivo, o Conselho já estava estudando uma regulamentação mais ampla, porém, seu progresso precisou ser paralisado. A modificação da atual legislação deve ocorrer quando voltarmos a normalidade, neste caso, talvez, tenha alguns pontos diferentes do projeto agora aprovado em caráter de emergência. De qualquer modo, as alterações também serão muito benéficas”.