Destaques Saúde

Decreto 84º da covid prevê multa de R$34,83 por estar sem máscara

15 de janeiro de 2021

Foto: Divulgação

PASSOS – A Prefeitura de Passos divulgou, na tarde desta quinta-feira, 14, o Decreto n° 084, que determina que o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, volta a ter limite de atendimento presencial até 18h e, na modalidade delivery, sem limitação de horário.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Bancos
  • Paraíso chega aos 2 mil casos e tem mais 4 mortes por novo coronavírus

O documento também prevê multas para pessoas físicas que estiverem sem máscaras no valor de R$34,83 e, caso o descumprimento ocorra em um estabelecimento público ou privado, o valor chega a R$5 mil para o responsável pelo local. O município atingiu, ontem, 2.520 casos de infecção pelo novo coronavírus e 38 óbitos em decorrência da doença. Na Santa Casa de Passos, as taxas de ocupação estavam em 73% na UTI Covid, com 22 leitos ocupados, e 64% na Enfermaria Covid, com 29 pacientes.

O decreto também prevê que os estabelecimentos devem funcionar com até 30% da capacidade permitida, realizando o controle de frequência dos clientes em locais de uso comum, inclusive banheiros, para que seja mantida a distância interpessoal de 2 metros entre os usuários. Deve ser disponibilizado também local para higienização das mãos com água e sabão líquido e toalhas com descarte em lixeira de pedal. A higienização das mesas deve ser feita com álcool 70% ou hipoclorito, especialmente em lugares de contato das mãos.

A permanência de clientes deve ser exclusivamente sentados, em mesas de 4 ou 6 lugares, mantendo o distanciamento mínimo de 2 metros entre as cadeiras e assentos extremos, não sendo permitido do acréscimo de lugares e união de mesas, evitando assim aglomerações. É obrigatório o uso de máscaras dentro do recinto, sendo somente dispensada sua utilização apenas durante o consumo de alimentos e bebidas.

Fica proibido o funcionamento de espaços destinados à recreação infantil e a colocação de mesas e cadeiras nas praças, ruas e avenidas, a permanência dos clientes em pé, no estabelecimento e em suas proximidades, bem como também o consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas após as 18h.

Já os estabelecimentos atacadistas, supermercados, minimercados, mercearias, conveniências, açougues, casas de frios, padarias, farmácias e drogarias, lojas, departamentos e demais comércios deverão funcionar com até 30 % da capacidade máxima de lotação, aprovada pelo AVCB emitido pelo Corpo de Bombeiros Militares.

Os responsáveis por esses estabelecimentos ainda devem disponibilizar funcionários para orientar e supervisionar a formação de filas para a entrada, assegurando o distanciamento interpessoal de 2 metros. Para as academias de ginástica, quadras esportivas e clubes de práticas esportivas o funcionamento deve ser com controle de frequência de alunos e praticantes, diariamente até as 18h, com adoção de medidas de higiene e prevenção sugeridas e com, no máximo, 20% da capacidade.

A realização de atividades com a presença de público fica proibida. Já os salões de beleza, barbearia e clínicas de estética deverão funcionar até 18h, sendo vedada a manutenção de clientes em situação de espera, devendo regular o número de clientes no interior do estabelecimento com o mesmo número de funcionários da especificidade do local.
Ficam proibidas a hospedagem de excursões de quaisquer localidades na rede hoteleira, incluindo pousadas, pensões e hotel sob pena de suspensão ou cassação do alvará.

Bancos

Para os estabelecimentos bancários, cooperativas de crédito e lotéricas em funcionamento do município, o quantitativo de pessoas no interior de suas agências e postos de atendimento deve ser de 30% da sua capacidade de lotação máxima, mantendo o distanciamento mínimo de 2 metros, bem como devem promover a divulgação mediante cartazes, afixados, constando o número de pessoas permitido no interior do estabelecimento, que não deverá ser maior que percentual previsto, incluindo os colaboradores do estabelecimento.

As áreas externas de auto-atendimento, deverão funcionar de portas abertas, visando a circulação do ar. Fica permitida também a distribuição de senhas e o agendamento dos atendimentos. Além disso, as instituições bancárias deverão promover a higienização e desinfecção, com álcool em poltronas, encostos, equipamentos eletrônicos de consumo comum e etc.

A realização de atividades religiosas como missas, celebrações, cultos, entre outros poderão ocorrer diariamente até às 22h, com intervalo mínimo de 2 horas, com ocupação de 30% da capacidade. Além disso, o distanciamento interpessoal de 2 metros entre os presentes deve ser mantido, devendo manter os assentos destinados com a devida distância, retirando os demais. E a distância entre o responsável pela pregação é de, no mínimo, 5 metros do público presente.

A desobediência dos termos desse decreto, especialmente o descumprimento do uso de máscaras faciais por toda a população e transeuntes do município de Passos, para circulação ou permanência em estabelecimentos e lugares públicos, bem como na utilização de transportes de qualquer natureza está sujeita a aplicação de multas.

O decreto n° 086 regula as atividades essenciais e não essenciais no período do dia 14 a 21 de janeiro, considerando a necessidade de impor medidas ainda mais restritivas no município para o funcionamento do comércio, indústria e prestadores de serviço com o objetivo de preservar a integridade física da população e evitar o colapso no sistema de saúde.


Paraíso chega aos 2 mil casos e tem mais 4 mortes por novo coronavírus

S.S. DO PARAÍSO- A pandemia do novo coronavírus continua fazendo vítimas em São Sebastião do Paraíso. Nas últimas 24 horas, quatro novas mortes foram registradas, conforme informações do boletim diário da covid-19. Além disso, nessa quinta-feira, 14, a cidade alcançou a marca de 2 mil casos confirmados da doença, quase 100 novos registros em relação ao dia anterior.


Você também pode gostar de:

Há seringas suficientes para começar vacinação, informa FNP

A Prefeitura Municipal alerta que a pandemia não acabou e que Paraíso vive um surto da covid-19. Também nessa quinta, a Enfermaria Covid atingiu a maior taxa de ocupação do mês, quase 90%. Segundo informações do boletim mais recente, São Sebastião do Paraíso já soma 64 óbitos confirmados devido à covid-19, com quatro novos casos registrados na quinta-feira. Setenta e quatro casos confirmados também foram agregados à conta, atingindo 2 mil confirmados desde o início da pandemia. Desses, 1.875 já estão recuperados. Em isolamento domiciliar, estão 344 casos suspeitos monitorados e 29 confirmados.

Ainda na data, a Enfermaria Covid atingiu o maior percentual de ocupação desde o início do ano: 86,84% – 33 leitos ocupados, de um total de 38, a maioria por munícipes (25). Já a UTI Covid tem taxa de ocupação de 46,42%, com 13 dos 28 leitos ocupados. Ontem, a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso informou que está concluindo a ampliação do Centro Covid (antigo Ambulatório Municipal) com a abertura de 16 novos leitos, a fim de acolher os casos menos graves da doença e desafogar a Enfermaria da Santa Casa de Misericórdia. Também houve aumento da equipe técnica para atendimento.

O Boletim Epidemiológico com informações mais detalhadas (com dados até 13/01) aponta que o Centro é o bairro com o maior número de casos confirmados, seguido por Jardim Europa e Vila Formosa. O sexo feminino é predominante tanto no número de casos quanto no de óbitos confirmados. Em relação à faixa etária, os casos positivos concentram-se principalmente entre os 21 e 40 anos, enquanto os óbitos são mais frequentes de 81 anos de idade a mais.