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Compra de vacinas anticovid pode ser feita por consórcio

Por Adriana Dias / Redação

4 de março de 2021

O objetivo é ampliar a disponibilidade de imunizantes e acelerar a vacinação nas cidades. / Foto: Divulgação

PASSOS – Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer vacinas à população, caso as doses previstas pelo Ministério da Saúde, por meio do Plano Nacional de Vacinação, sejam consideradas insuficientes. A decisão é válida para vacinas aprovadas por pelo menos uma agência reguladora estrangeira.


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Com isso, não é necessária a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial, se não houver a liberação em até 72 horas. Na terça-feira, 2, o Congresso Nacional aprovou Medida Provisória que trata do assunto. Em Passos, o Consórcio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) busca garantir a compra de vacinas contra a covid-19.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição o consórcio público de municípios para aquisição de vacinas contra a covid-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos realizada na última segunda-feira, 1º, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. Segundo informações da FNP, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Para participar, ainda de acordo com a FNP, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até a próxima sexta-feira, 5, em formulário específico, disponível no site da Frente Nacional. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar, entre eles, Uberlândia, segundo afirmou o prefeito Odelmo Leão em suas redes sociais.

Conforme explicou o presidente da Ameg, o prefeito de São José da Barra, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, o Serginho, a Ameg já tem, desde o mês de dezembro de 2020, um memorando de entendimento com o Instituto Butantã para a aquisição, via consórcio público, de vacinas contra a covid-19 para a população do Médio Rio Grande. Paralelamente, a entidade já está em contato com outros laboratórios para também assinar com os mesmos, memorandos que possam, futuramente, garantir o fornecimento das vacinas.

A exemplo do que vem sendo defendido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a criação de um consórcio público específico para a compra de vacinas, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) que tem como responsável o Ministério da Saúde não seja cumprido garantindo a vacinação em massa em todo o território brasileiro, outros consórcios públicos, o Consórcio Ameg por exemplo, já têm condições de também se beneficiar das decisões judiciais e leis recentemente criadas.

O Consórcio Ameg já está criado, é multifinalitário e tem, entre outros objetivos, a previsão de compras governamentais conjuntas, beneficiando vários municípios ao mesmo tempo. A compra das vacinas para a população daqui do Médio Rio Grande, caso o Ministério da Saúde não cumpra o PNI, será realizada sem nenhuma dúvida. Tudo o que nós prefeitos, empresários e a população em geral quer é que essa vacina chegue logo para que a nossa vida volte ao normal o mais rápido possível”, explicou Serginho.


Prefeitos da região demonstram interesse em aquisição da vacina

PASSOS – Apesar da possibilidade de compra da vacina de forma independente por municípios e consórcios públicos, a realidade ainda não é muito animadora. Até o momento a posição do Ministério da Saúde é a de garantir a compra de toda e qualquer dose das vacinas aprovadas e produzidas no país ou importadas.

Esse posicionamento faz com que as possibilidades abertas para que municípios ou consórcios comprem os imunizantes independentes do Ministério da Saúde sejam praticamente nulas uma vez que trata-se de uma pandemia que coloca em risco a segurança nacional e o órgão superior, no caso o MS, teria prioridade no atendimento.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conassens) emitiu nota de esclarecimento em que se posiciona de forma contrária à possibilidade de aquisição de imunizantes pelos municípios e consórcios de forma independente ao Governo Federal. Para a entidade, municípios com maiores orçamentos poderiam causar um desequilíbrio no atendimento à demanda e poderiam provocar a migração desordenada de grandes populações em busca de vacinas o que ampliaria sobremaneira os riscos de contaminação.

Para a entidade a aquisição de vacinas deve ser feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, conforme estabelece o atual regramento, levando os imunizantes à maior quantidade de pessoas possível de forma universal e equânime seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizando-se das três esferas, ou seja, federal, estadual e municipal.

Diego Oliveira, prefeito de Passos, a maior cidade da região e referência em saúde, afirmou que a prioridade da administração é salvar vidas.

A vacina, além de salvar vidas, vai fazer com que nós possamos retomar o crescimento econômico do município. Hoje manifestamos interesse a um consórcio público liderado pela FNP, para que possamos, o quanto antes, comprar vacina para o nosso povo”, assegurou.

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais segue o mesmo posicionamento da maioria dos gestores regionais. De acordo com sua assessoria de Comunicação, ele tem buscado orientações em várias regiões do país, tendo mostrado interesse em participar. “Por ser algo que ainda está se formando os consórcios, prefere esperar uma definição e logo que aconteça, poderá aderir”, disse o assessor.