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Cássia vai multar quem estiver sem máscara

6 de julho de 2020

Foto: Divulgação (Site EBC)

CÁSSIA – A Câmara Municipal de Cássia aprovou um projeto que prevê multa para quem não usar máscaras de proteção na rua. A multa será de meia unidade fiscal do município (UFM), o que equivale a R$ 20,40, e, em caso de reincidência, o valor dobra.

O projeto foi aprovado por unanimidade e, de acordo com o secretário da Câmara, Gustavo Mariani Chaves, é uma regulamentação do uso das máscaras no município.

O projeto cria a sanção de multa para as pessoas que descumprirem o uso obrigatório de máscaras para circulação em ambientes públicos no município de Cássia. Essa obrigatoriedade é de acordo com regulamentos municipais e estaduais”, disse.

Em um primeiro momento, o projeto contava com uma multa de uma Unidade Fiscal do Município (UFM) como revelou Mariani.

A multa, inicialmente, foi proposta com o valor de uma UFM, que equivale a R$40,80. Em um segundo momento, foi apresentado uma emenda modificativa, aprovada por unanimidade, que propõe que essa multa seja de 50% desse valor”, afirma.

De acordo com o assessor de Comunicação da prefeitura, Sullivan Domiciano, o valor arrecadado será destinado a instituições beneficentes.

O objetivo da administração não é punir, mas orientar e alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório, até porque os valores que possam vir a ser arrecadados com a punição não serão para a administração, e sim para entidades beneficentes da cidade”, disse.

Segundo boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura na última sexta-feira, o município tem 11 casos de infecção pelo novo coronavírus. Os primeiros registros da doença em Cássia foram anunciados no dia 23 de junho.

A decisão foi mais de alertar a população para que use máscaras, tendo em vista o aumento excessivo de números de casos em nossa cidade” comentou o assessor.

Ele afirma que a população terá um período para se adaptar a nova medida.

A administração vai orientar intensamente sobre a obrigatoriedade e a punição quanto ao não uso de máscaras, os munícipes terão um prazo para se adaptarem antes da aplicação das multas” disse.

O secretário da Câmara e o assessor de comunicação da prefeitura afirmaram que ainda não houve a assinatura do decreto que prevê a multa.

A emenda do valor de 50% ainda não chegou para o prefeito analisar, o projeto foi aprovado, porém continua com a Câmara, até data de ontem não havia sido protocolado no gabinete do prefeito, mas o projeto já foi aprovado pela Câmara”.