Destaques Saúde

Carielo acata decisão da Justiça e adota onda roxa, mas recorre

Por Adriana Dias / Redação

23 de março de 2021

Em suas redes sociais, Carielo divulgou, ainda na noite de domingo, um vídeo no qual disse que o decreto era para atender à decisão judicial. / Foto: Divulgação

C.R. CLARO – A ação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais acolhida pelo Poder Judiciário de Carmo do Rio Claro impôs derrota ao prefeito Filipe Carielo, determinando a adesão do município à onda roxa do Programa Minas Consciente.


Você também pode gostar de: SRS distribui mais 11,6 mil doses de vacinas anticovid na região

A juíza Ana Maria Marco Antônio decidiu no domingo, 21, dando prazo de até 7h da manhã para que o chefe do Executivo acatasse a decisão, sob pena de seu afastamento do cargo de prefeito. O mandatário editou o decreto nº 5.138 ainda no domingo, porém, nesta segunda-feira, 22, opôs Embargo de Declaração, requerendo o aclaramento da decisão, que na sua ótica, veio obscura, porque teria considerado apenas parcialmente a determinação do Governo de Minas Gerais e não à sua totalidade.

Em suas redes sociais, Carielo divulgou, ainda na noite de domingo, um vídeo no qual disse que o decreto era para atender à decisão judicial, à qual ele tinha que cumprir, mas que iria recorrer e criticou tanto o Ministério Público quanto a Justiça.

As conseqüências deste decreto são de quem fez o pedido e de quem decidiu. Fiz o que pude até onde tive condição, posso recorrer, mas até o recurso ser julgado temos que cumprir. Em várias partes ficou confusa a decisão. Parte orienta para a adesão à onda roxa, e parte define algumas regras diferentes da onda roxa. Neste sentido vamos pedir os esclarecimentos para entender o que pode efetivamente ser feito. Se pode para serviços considerados não essenciais, se podem fazer da porta pra dentro ou por delivery, o que não ficou claro. Muitas dúvidas, por isso vamos questionar a Justiça. Infelizmente, não posso fazer sozinho este decreto, como fiz todos os outros com regras claras, objetivas em que todos sabiam o que pode e o que não pode fazer”, assegurou.

Ainda conforme Carielo, na decisão judicial podem funcionar academias, salões de cabeleireiros e vários outros, contrariando a onda roxa.

MP

Na tarde desta segunda-feira, 22, o Promotor da Comarca de Carmo do Rio Claro, Cristiano Cassiolato convocou uma coletiva para esclarecer sobre a decisão judicial que determinou a entrada do município na onda roxa. Cassiolato salientou que o ajuizamento da ação foi uma medida necessária contra o Município para que houvesse cumprimento dos protocolos sanitários impostos pela onda roxa do governo de Minas Gerais.

O MP fez um levantamento da situação sobre a covid-19 desde meados de fevereiro e encontrou uma situação de crescente média de casos ativos bem acima do esperado para uma cidade do porte carmelitano. Também foi avaliada a situação da micro e macrorregião. “O Ministério Público agora vai fiscalizar e solicitar informações que comprovem, de fato, o que está disposto e previsto para a onda roxa”, informou.

Questionado sobre os índices de contaminação que, segundo o MP, estão em crescimento e não queda como assegura o prefeito Filipe Carielo, o promotor disse que os dados coletados estão à disposição da população no portal do coronavírus.

Sobre o fato de o prefeito utilizar repetidamente o termo “lockdown”, Cassiolato informou que existe uma diferença com a onda roxa que é a fase atual em que a cidade está inserida.

O lockdown é caracterizado pelo fechamento de tudo, nada pode funcionar e ninguém pode estar nas ruas. O que estamos vivenciando são medidas de restrições que o governo do estado denominou como onda roxa, muito diferente de um lockdown”, disse.

Sobre a possibilidade de abertura de salões de beleza, barbearias e academias, Cassiolato explicou que a juíza poderia aplicar o que diz a norma nacional, e nesse caso, existe um decreto federal que institui esses estabelecimentos como de atividades essenciais.

Sobre o trabalho da Polícia Militar, o promotor de Justiça disse que desde o anúncio da onda roxa, já está trabalhando.

Independente do que pensa o gestor municipal, a Polícia Militar já está exercendo o que manda as disposições estaduais. De início, o trabalho será de orientação, mas, pode haver condução se houver persistência“.

O Hospital São Vicente de Paulo em Carmo do Rio Claro estava nesta segunda-feira com 16 pacientes internados, 9 suspeitos e 7 confirmados com a doença, e dos 7 confirmados, 4 precisando de vaga urgente para transferência.