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Câmara autoriza participação em consórcio para compra de vacina

12 de março de 2021

O prefeito Diego de Oliveira esteve pessoalmente na Câmara para a votação e utilizou a tribuna, solicitando a aprovação. / Foto: Divulgação

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou ontem, em regime de urgência, projeto do Executivo que autoriza o município a participar de consórcio nacional de cidades com o objetivo de aquisição de vacinas para imunização da população contra a covid-19. A Casa realizou reuniões extraordinárias no meio da tarde para a apreciação e votação do projeto, que foi aprovado por unanimidade.


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O prefeito Diego de Oliveira esteve pessoalmente na Câmara para a votação e utilizou a tribuna, solicitando aos vereadores a aprovação. O chefe do Executivo agradeceu a boa vontade dos vereadores, explicando que com a autorização da Câmara, o município estará credenciado a entrar no grupo de cidades que poderão comprar as vacinas.

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A compra do medicamento, possível após aprovação do Projeto de Lei 534/2021, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deu origem a nova Lei, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na quarta-feira, 10, que facilita a compra de vacinas pela União, estados, municípios e iniciativa privada, vem para que os municípios possam obter o imunizante caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo Federal não tenha habilidade para fornecer toda procura.

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Foram três as extraordinárias realizadas. Na primeira, o projeto foi lido para conhecimento dos vereadores e as outras duas aconteceram para as votações. O projeto de lei nº 005, que “ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde”, autoriza a participação no consórcio Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.

Até a última terça-feira, 110 municípios do Sul de Minas já haviam aderido ao consórcio projetado pela Federação Nacional dos Prefeitos (FNP). A Lei foi sancionada pelo prefeito ao final da sessão, na própria Câmara. O vereador Edmilson Amparado usou a tribuna para dizer que só será permitida a compra das vacinas pelo município se houver inércia do governo federal na distribuição do produto.

A parte legal que quero externar aqui, com referência a cláusulas que possam trazer ônus para o município. Passos terá autonomia para contratar, através do consórcio os medicamentos, insumos e equipamentos de acordo com seu interesse e necessidade” disse o vereador e lembrou que a função pública exige que todos estejam prevenidos. “Estejamos sempre a nos acautelar para que ninguém seja beneficiado com vantagens”, alertou.

O parlamentar Luiz Carlos do Souto Júnior também expressou indignação ao dizer que, na última semana, chegaram apenas 650 vacinas na cidade e que, assim, fica impossível vacinar a população.

Meu pai tem 72 anos e me pergunta todos os dias, ‘Júnior quando é que eu vou vacinar’ e, o que eu posso falar para ele é que eu ainda não sei”, disse o vereador.

O vereador Michael Silveira também usou a tribuna para falar sobre o consórcio.

A intenção do consórcio é de grande magnitude. Gostaria de fazer um pedido que a vacinação seja feita de forma caso amanhã ou depois houver a necessidade da compra das vacinas, que a população não tumultue os espaços onde a imunização será realizada” disse.

Maurício Antônio da Silva também se manifestou favorável ao consórcio.

Tivemos, na quarta-feira, 2.349 mortes causadas pela covid-19 no Brasil. Meu sogro ficou entubado 25 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com Covid, no ano passado. A Pfizer ofereceu ao Brasil 70 milhões de doses até dezembro desse ano e por conta de preciosismo, de quem tomou a decisão, pois a empresa disse não se responsabilizar pelos efeitos colaterais, acabamos sem as vacinas“.