Destaques Saúde

​Comissão de Saúde realiza prestação de contas remota

Por Beatriz Silva / Redação

10 de abril de 2021

Aplicativo permite que professores contabilizem e organizem as chamadas escolares sem precisar estar conectado à internet. / Foto: Site EBC

PASSOS – A Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Passos recebeu, na tarde de quarta-feira, 7, a coordenadora da atenção primária, Clarissa Carneiro Leão Batista, para apresentação do relatório de contas da área da Saúde relativo a 2020. O balanço, que discutiu as ações executadas pela Secretaria de Saúde, bem como a aplicação dos recursos, ocorreu de forma remota e foi transmitida pela página virtual do setor legislativo.

De acordo com Clarissa, a previsão de impostos e transferências constitucionais legais a Passos para 2020 foi de R$182,2 milhões, dos quais R$172,5 milhões foram recebidos. Deste total, por lei, é obrigatório que o município aplique 15% da arrecadação em ações e serviços públicos de saúde — Neste caso, durante o ano passado, a prefeitura destinou 21,45% de sua receita para o setor. Já em relação aos valores adicionais para financiamento da saúde, provenientes de outros entes federativos (estadual e federal), a previsão foi de R$33 milhões, onde o total recebido foi de R$44,4 milhões.

Quanto às despesas, considerando os recursos próprios do município e os valores repassados pelos demais entes federativos, a estimativa foi de R$91,6 milhões, no entanto, apenas R$73,6 milhões foram gastos, o que representa cerca de 80% do previsto.

Identificamos um problema de execução de recursos, visto que não há falta de verba, mas sim de planejamento na direção de gastos”, considerou a coordenadora.

Ainda no mesmo âmbito, Clarissa destacou que R$8,3 milhões em recursos de esfera estadual e federal foram encaminhadas à cidade no ano passado, os quais deveriam ser aplicados no combate à pandemia, porém, devido às especificações para o gasto do montante, apenas R$2,5 milhões foram utilizados.

Tais verbas seguem trâmites muito bem ‘amarrados’. Por exemplo: um valor ‘x’ é encaminhado para a contratação de profissionais que apenas trabalharão no combate a pandemia, porém, o município manteve apenas os servidores já atuantes em Passos. O valor não poderia ser utilizado para a compra de equipamentos, por ter uma destinação já especificada. Então, o que não pôde ser empenhado, volta às esferas estadual e federal, para depois nos retornar como superavit neste ano”, explicou.

Ainda em relação a covid-19 a coordenadora lembrou que não foram realizados repasses pelo governo neste ano.

Estamos no início de abril e ‘sobrevindo’ (já que a pandemia não acabou), com alguns dos recursos remanescentes do ano passado. Até então, não houve transferências específicas em espera”, pontuou.

Além do referente às receitas e gastos do município para a saúde, Clarissa Batista também informou os parlamentares a respeito do balanço de ações realizadas durante o ano passado. Entre os pontos positivos, destacou-se a reestruturação e reformas em alguns postos do Programa Saúde da Família (PSFs), já entre aspectos que necessitam de melhorias, citou-se a contratação de recepcionistas qualificados para os postos de saúde.

A contratação de profissionais que sabem lidar com o público, e que estão preparados para organizar o expediente é fundamental. Estes servidores podem contribuir para a melhor satisfação dos usuários no atendimento, diminuição de desistência em consultas, sumiço de prontuários, etc”, completou Clarissa.

Outro ponto a ser aprimorado, conforme a coordenadora, seria a cobertura vacinal das crianças menores de um ano. Enquanto o governo estabelece o mínimo de 95% das crianças vacinadas, Passos atingiu apenas 71% das vacinações para a faixa etária.

É uma média muito baixa, existem vários fatores que levam a essa cobertura: o número de salas de vacina, números de profissionais habilitados para vacinação, e a pandemia, que acaba deixando os pais assustados, optando por não levarem seus filhos para serem imunizados contra várias doenças”, finalizou.

Os resultados mais baixos do que o esperado também foram vistos nos totais de consultas agendadas em postos de saúde, realização de mamografias e testes para diagnóstico de tuberculose.