Carlos Renato

PASSOS – A Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP), que administra o Cemitério Municipal de Passos, iniciou o processo para demolição dos 2.114 túmulos conhecidos como colmeias, que estão instalados nas áreas dos muros laterais e do fundo do local.  A medida atente determinação da Justiça.

Segundo a SSVP, antes da sociedade assumir a administração do cemitério, houve um problema estrutural nas colmeias, inclusive com vazamento de necrochorume que alcançou calçadas externas, o que deu motivo a uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público contra a Prefeitura de Passos para regularização do problema.

Conforme o presidente da SSVP, Arlan Bueno Pedro, a ação resultou em exigências de reparação do problema. “Além disso, foi fixada também a obrigação de demolir especificamente esse tipo de túmulo, ou seja, somente as colmeias serão demolidas, o que ainda não foi feito. Já os demais jazigos dentro do cemitério não são objeto deste processo judicial”, destaca.

Para cumprir a determinação, o presidente afirma que a SSVP iniciou, neste mês, a convocação de familiares de pessoas enterradas nas colmeias sobre a necessidade de trasladação e demolição dos túmulos, que será realizado gradativamente.

“Completou cinco anos de sepultamento, respeitando-se o prazo legal autorizativo da abertura dos túmulos, os responsáveis e/ou familiares serão comunicados para indicar a destinação dos despojos”, afirma Arlan.

“Por isso, iniciamos a convocação pelas colmeias em que sepultamento já ultrapassou esse tempo mínimo legal, ou seja, onde houve sepultamentos anteriores a 31 de dezembro de 2019”.

Arlan ressalta que a Lei Municipal nº 1.968/95 permite que haja a reabertura dos túmulos apenas depois de transcorrido os cinco anos do sepultamento.

“Importante destacar que estamos comunicando os interessados por duas maneiras: individualmente e por edital publicado em jornal de grande circulação local. Além disso, será instalada uma placa no Cemitério Municipal com as orientações sobre o assunto, que também serão publicadas nas redes sociais”, destaca.

“Aqueles que receberem a comunicação, enviada pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR) e não comparecerem na administração após o prazo de 15 dias para indicar a destinação, os despojos serão recolhidos, identificados e destinados ao ossuário, com o devido registro administrativo que poderá ser posteriormente consultado”, explica Arlan, sobre o destino dos despojos que estão há mais de cinco anos nas colmeias.

Segundo Arlan, especificamente para os responsáveis ou familiares que não foi possível a entrega da comunicação via Correios, cujo motivo ficará devidamente registrado no AR, deve ser feito outro edital de comunicação concedendo o prazo de 15 dias, que, ultrapassado, sem comparecimento do interessado, será concretizada a trasladação.

“Após a liberação, as colmeias serão inutilizadas e demolidas, respeitando aquelas que têm sepultamentos que ainda não completaram cinco anos e que são mais recentes”.

A SSVP informa ainda que o Cemitério Municipal dispõe de um ossuário, local onde são destinados os despojos sepultados em colmeias, após o transcurso do prazo permitido de permanência em túmulos deste tipo, e, também, os despojos contidos em túmulos abandonados pelos titulares.

O presidente da SSVP ressalta que, atualmente, o Cemitério Municipal de Passos possui 2.114 colmeias, sendo que, todas estão ocupadas com um ou mais sepultamentos, não sendo possível precisar quantos cadáveres estão nesses locais.

“As colmeias foram construídas como sepulturas temporárias, para atender às famílias que não têm túmulos particulares”, diz Arlan.

A SSVP afirma ainda que não tem informações sobre quando foram construídos os túmulos colmeias, pois, desde o início da administração, em 2000, eles já estavam no cemitério.

A administradora, localizada na Funerária São Vicente de Paulo de Passos, se coloca à disposição dos interessados para esclarecer qualquer dúvida, informando que orientações sobre o assunto serão publicadas nas redes sociais.