PASSOS – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos pretende aumentar para 4 mil o número de famílias beneficiadas com o programa Tarifa Social, que prevê desconto de 49,9% no valor da conta de água. Segundo o Saae, atualmente, o programa atende 2.191. Em dezembro, o Saae vai fazer um mutirão durante a entrega do Auxílio Gás para ampliar o acesso ao desconto.

“A Tarifa Social é um benefício que reduz as faturas e possibilita às famílias de baixa renda o acesso à água e destinação adequada do esgoto. Queremos e o Saae tem a possibilidade de ampliar este número de 2.191 para 4 mil beneficiários”, afirma o diretor da autarquia, Esmeraldo Pereira Santos.

Segundo informações do Saae, Santos participou, nesta segunda-feira, de uma reunião com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda (Sedest), Rosely de Melo Grillo, para discutir o assunto. De acordo com a autarquia, Rosely aponta que a medida vai aumentar o número de famílias atendidas em programas sociais no município (5.969) beneficiadas com o desconto na conta de água.

“Sabemos que muitas famílias que recebem benefícios não sabem que podem pedir este desconto, então, esta parceria será importante para otimizar esta função social tanto da Sedest quanto do Saae”, afirma a secretária.

Ainda segundo o Saae, têm direito à Tarifa Social as famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que estão classificadas como usuárias residenciais na autarquia.

Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para preencher o cadastro único. Após o preenchimento, os consumidores vão receber o documento Folha Resumo e o encaminhamento para o Saae.

“Normalmente, com este documento em mãos, o cliente vai até o escritório do Saae, na Praça da Matriz, levando também o CPF e Carteira de Identidade originais e a conta atual do imóvel a ser cadastrado no programa para fazer o pedido da tarifa social”. 

Segundo a autarquia, com toda a documentação apresentada, o Saae vai fazer as diligências necessárias para conferir a veracidade das informações. O imóvel deve ser de uso exclusivo como moradia. “E, em dezembro, nós vamos também fazer um mutirão durante a entrega do auxílio gás para verificar se todos podem ser enquadrados na Tarifa Social”, afirma Santos.

Ele também afirma que, antes do Decreto nº 470, de 08 de outubro de 2021, que aprovava o regulamento da prestação de serviços de atendimento aos usuários pela Agência de Fiscalização e Regulação (Arisb-MG), o Saae oferecia o serviço aos consumidores de baixa renda.

“O benefício regulamentado é uma grande conquista para as famílias de baixa renda, pois, por meio dele, pessoas mais carentes podem ter acesso aos serviços essenciais de abastecimento de água e esgoto por um preço mais acessível”, disse Santos.

Segundo o Saae, o prefeito de Passos, Diego Oliveira, afirma que a intenção é facilitar o acesso ao benefício. “Precisamos cuidar muito bem do nosso povo. Se é um direito que o passense tem, nós temos que facilitar. Procurem o Cras da sua região e vejam se tem o direito”, disse.