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Saae de Passos destina R$ 95 mil em serviços ambientais a propriedades rurais

8 de junho de 2024

A entrega dos cheques contou com a presença de diversas autoridades ligadas ao setor rural / Foto: Divulgação

PASSOS O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos realizou a entrega dos cheques do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a 44 propriedades rurais do município. O valor total da destinação foi de cerca de R$ 95 mil. A entrega dos cheques contou com a presença de diversas autoridades ligadas ao setor rural.

De acordo com o engenheiro ambiental, Thales Felício, as 44 propriedades estão localizadas à montante da captação do ribeirão Bocaina, que é principal manancial de abastecimento do município.

Segundo o engenheiro, o pagamento é para as propriedades que fazem parte do “Projeto Ribeirão Bocaina – Produtor de Água”, criado através da Lei Municipal nº 3.269/2017, sendo o 3º pagamento anual que a autarquia faz aos produtores.

Conforme informações do Saae, o Projeto Bocaina tem como objetivo principal a revitalização e a preservação ambiental, por meio de ações de conservação de água e solo, através da construção de barraginhas e terraços e da manutenção e melhoria da qualidade do ribeirão bocaina, coma contribuição de soluções individuais de tratamento de efluentes.

Sobre o PSA

Segundo a autarquia. a gestão ambiental contempla diversas formas de atuação. No método mais antigo e tradicional, conhecido como “comando e controle”, a gestão é feita baseada em fiscalizações e multas. Há, no entanto, métodos mais modernos e inovadores, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no qual a gestão é baseada na valoração econômica da natureza e, consequentemente, na distribuição de incentivos financeiros aos responsáveis pela preservação ambiental.

De acordo com o Saae, a partir do PSA, a manutenção de áreas preservadas, muitas vezes encarada como prejuízo, torna-se também uma atividade rentável. Encontra-se assim um ponto de convergência entre ambientalistas, ruralistas, comunidade cientifica e órgãos gestores de meio ambiente.

O “Programa Produtor de Água”, um dos projetos do programa “Saae Sustentável”, utiliza a política de PSA em todos os seus projetos, como forma de valorizar o trabalho dos produtores rurais envolvidos e garantir a adequada manutenção das práticas conservacionistas executadas nas propriedades rurais, assim como das áreas de reflorestamento.

Conforme ainda o Saae, o valor por hectare a ser pago aos produtores rurais participantes é sempre proporcional ao serviço ambiental prestado. Estes valores variam de região para região, uma vez que os projetos do “Programa Produtor de Água” possuem autonomia para definir sua própria metodologia de valoração.

Participaram do evento da entrega dos cheques, os servidores do Saae; o secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, Sebastião Domingos, o Nenem da Manoela, que representou o prefeito Diego Oliveira; o vice-presidente da Câmara, Maurício Antonio da Silva; os vereadores Plínio Andrade, Alex de Paula Bueno; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos (SinRural), Elder Maia dos Reis e o ex-presidente do Sinrural, Darlan Esper Kallas; o presidente do Rotary Club de Passos, João Aun; o sargento da Polícia Militar Ambiental, Antonio Carlos Martins; o presidente da Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa), Gilson Wenceslau; a fiscal das obras do projeto em parceria com a Heineken, Natalia Ulhoa; e a coordenadora da ONG Deus Proverá, Letícia Leandra de Oliveira.