Mesmo após três anos da reforma da Previdência, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se mantém negativa. O rombo registrado em 2022 atingiu R$ 261,2 bilhões, um aumento de 6% em relação ao ano anterior, que teve déficit de R$ 247,3 bilhões. As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado para os trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Desde 2019, ano em que foi promulgada a reforma, até 2022, o déficit atingiu 22,5%.
Crescimento
Para este ano, a expectativa é que o resultado negativo no regime geral do INSS deve sair de 3,79% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2020, para 2,49%, em 2023. A equivalência com o PIB, que é quanto o país produz em um ano, tem o objetivo de possibilitar a comparação entre os valores. O déficit em valores deverá ser de R$ 267,2 bilhões no regime geral. Parcela do PIB
Para Luis Eduardo Afonso, professor associado da FEA/USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo), o déficit é muito elevado, representa uma parcela muito grande do PIB e mostra que, mesmo com a reforma de 2019, ainda existe um desequilíbrio muito alto na Previdência. No entanto, há pontos positivos e negativos a ser observados. “O lado bom da história é que o déficit aumentou, mas menos que a inflação. Como esse déficit é nominal, ele não cresceu em termos reais. Então, esse é um ponto importante, que mostra que há efeitos positivos originados da reforma de 2019. Então, a gente tem que tomar cuidado quando olha esses dados, porque há aspectos positivos e aspectos que nos fazem ficar muito preocupados. Ou seja, o déficit está praticamente constante em termos reais, já descontada a inflação, mas ele é muito elevado”, avalia Afonso. Descontada a inflação do período, o resultado ficou abaixo do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que encerrou 2022 em 5,79%.Arrecadação cresce
No entanto, segundo ele, há o crescimento da arrecadação, considerado surpreendente. A arrecadação líquida subiu mais de 15%, que é superior à inflação. Esse crescimento da arrecadação permitiu que o déficit não tivesse tido um aumento ainda maior. Fruto da melhora do mercado de trabalho, que registrou redução de taxa de desemprego. O indicador atingiu 8,1% no trimestre encerrado em novembro. “Então a gente tem sempre que olhar os dois lados da Previdência. A arrecadação depende basicamente no curto prazo da resposta que o mercado de trabalho vai dar. Esse é o ponto principal. E, dentro do mercado de trabalho, se a formalização dos trabalhadores vai ter alguma recuperação”, explica.