S. S. PARAÍSO – Um projeto de lei que tramita na Câmara de São Sebastião do Paraíso visa incentivar a doação de sangue pelos jovens de 16 e 17 anos. Segundo a Câmara, se aprovado, as escolas municipais deverão instituir o Programa de Incentivo à Doação de Sangue para alunos nessa faixa etária. A proposta está em análise na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.

Segundo o projeto, o incentivo a doação será realizada por meio de palestras e campanhas educativas sempre no dia 10 de agosto, data que integrará o calendário municipal. A proposta se baseia na Portaria nº 1.353, do Ministério da Saúde, que desde 2011 flexibilizou critérios para a doação, pensando em aumentar os estoques nos bancos de sangue. Entre as medidas, a portaria autoriza que sejam doadores os adolescentes com 16 e 17 anos, mediante autorização dos pais, e os idosos com até 68 anos.

O projeto de lei é de autoria do vereador Antonio Picirilo. Na justificativa da matéria, ele destaca que “faz-se necessário um maior empenho do poder público a fim de proporcionar uma maior participação da população jovem na campanha de doação de sangue”. Segundo o parlamentar, também que a proposta não é medida impositiva, “mas estímulo oportuno para reforçar o espírito de solidariedade e o voluntarismo que envolve a doação de sangue, oportunizando a construção de atitudes cidadãs elementares, baseadas no senso de responsabilidade e atenção pelo outro, o que viabiliza a existência de uma sociedade verdadeiramente democrática e mais igualitária”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma única doação pode salvar até quatro vidas. Os requisitos para se tornar doador são: ter idade entre 16 e 69 anos; menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal; pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se a primeira doação tiver sido feita até os 60 anos; apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial; pesar no mínimo 50 kg; ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas; estar alimentado; evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas; respeitar a frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres; e respeitar o intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra em dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.