BRASÍLIA – No primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. Em Minas, foram distribuídos 10 milhões de unidades para cerca de 112,1 mil pessoas.
A iniciativa, que tem como objetivo garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
No estado de Minas, foram beneficiadas mais de 112,1 mil pessoas, com a entrega de 10 milhões de absorventes e um investimento total de R$ 5,4 milhões. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da primeira entrega, até 31 de dezembro.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu a cobertura para todas as regiões do país, com as distribuição realizada em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O programa também busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação.
De acordo com o Ministério da Saúde, a iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário ter entre 10 e 49 anos de idade; ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; estar em situação de rua, sem limite de renda.
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Onde retirar
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Além disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas), escolas públicas de ensino fundamental e médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.