12 de novembro de 2024
Foto: Reprodução
Trabalhador rural tem acesso ao INSS
A busca por benefícios do INSS é uma realidade para muitos trabalhadores rurais no país. Com a documentação adequada, como a autodeclaração rural eletrônica, o caminho até a concessão dos benefícios pode ser mais fácil. Por isso é essencial conhecer todos os documentos exigidos para comprovar a atividade rural e garantir a segurança dos benefícios, incluindo aposentadoria e salário-maternidade.
Documentação
A documentação para acessar os benefícios do INSS é essencial para garantir seus direitos previdenciários, em especial para trabalhadores rurais. Entre os documentos mais importantes está a autodeclaração rural eletrônica, indispensável para comprovar o exercício da atividade e a condição de segurado especial. Além da declaração, outros documentos são indispensáveis para fazer seu pedido como o título de propriedade rural, contratos de arrendamento e registro de associações de produtores.
Comprovações
Veja todos os documentos que podem ser usados para comprovar atividade rural:
Título de propriedade de imóvel rural; Registro em documentos de associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas
Título de eleitor, ficha de cadastro eleitoral ou certidão eleitoral;
Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento em cartório;
Licença de ocupação ou permissão assinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA que indique ser o beneficiário assentado do programa de reforma agrária; Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF);
Certidão de nascimento, ou de casamento ou de batismo dos filhos que indiquem a ocupação rural;
Carteira de vacinação e cartão da gestante.
Autodeclaração
Atualmente, a autodeclaração rural eletrônica pode ser preenchida de forma online pelo portal Meu INSS, o que torna o processo mais simples. Além de simplificar o processo, o Meu INSS também facilita o acompanhamento de pedidos de benefícios previdenciários.