Revisão da vida toda no STF

Mesmo após anos, a revisão da vida toda continua sendo discutida no Supremo Tribunal Federal. Os beneficiários enxergam na tese a chance de aumentar os valores de seus benefícios com a solicitação de análise das contribuições feitas antes de julho de 1994, quando iniciou o descarte das contribuições, devido ao Plano Real. Acontece que, para muitas pessoas, o descarte fez com que a média de benefício diminuísse. Então, com a revisão da vida toda, o benefício pode aumentar.

Derrubada

Em março, o STF julgou e a revisão da vida toda foi derrubada, já que ficou definido que os beneficiários não poderiam escolher pelo cálculo que fosse mais favorável. Contudo, há dois recursos que serão julgados agora.

Recursos

Os recursos para a volta da revisão da vida toda começaram a ser julgados em agosto. Mas o ministro Alexandre de Moraes pediu para que o julgamento continuasse em plenário físico, presencial. Contudo, desistiu da ideia e o julgamento vai retomar em plenário virtual.

Conciliação

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) entraram com recursos contra o novo entendimento contrário à tese previamente estabelecida. Esses recursos defendem que é possível conciliar a constitucionalidade da lei com a possibilidade de o segurado optar por uma regra diferente, ou seja, a revisão da vida toda.

Relator

O relator dos recursos, ministro Nunes Marques, votou pela rejeição dos pedidos. Ele destacou que ainda não haviam sido esgotadas todas as possibilidades de recurso no julgamento que, em 2022, permitiu a revisão da vida toda.

Plenário

Além disso, Nunes Marques afirmou que a nova decisão do plenário, tomada neste ano, apenas restabelece “a compreensão manifestada desde o ano 2000” pelo próprio STF. Segundo ele, o novo entendimento “supera” a tese da revisão da vida toda. O julgamento acerca dos recursos deve retornar no dia 20 de setembro e os ministros terão até o dia 27 de setembro para registrarem o seu voto.