Corte extraordinário no INSS
O pente-fino do INSS é um procedimento realizado todos os anos para identificar se há irregularidades nos pagamentos dos benefícios. Se forem identificadas fraudes, os benefícios são suspensos ou cortados. É muito importante para gerar economia à Previdência Social, e os valores podem ser usados para pagar outros benefícios, para quem realmente cumpre os critérios de recebimento. Mas no dia 22 de agosto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que vai ocorrer um pente-fino extraordinário, para benefícios de determinado período. Além disso, todos os tipos de benefício passarão pelas análises.
Economia
No dia 22 de agosto, aconteceu o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Nesse dia, representantes do governo federal se reuniram para discutir quais ações poderiam realizar para gerar economia aos cofres públicos. Uma dessas ações foi a realização do pente-fino extraordinário.
Cortes
De acordo com Tebet, o corte nos benefícios irregulares do INSS deve gerar uma economia de cerca de R$ 20 bilhões decorrentes de erros ou fraudes no INSS. Comumente, os benefícios que passam pela revisão são aqueles por incapacidade, que necessitam de comprovação através de perícia. Contudo, nesse pente-fino extraordinário, será benefício de qualquer espécie.
Fraudes
O objetivo é identificar fraudes e erros nos benefícios concedidos em 2021 e 2022, no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Esse dinheiro da economia deve ser usado para recompor o orçamento de todos os ministérios. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os benefícios tiveram um salto significativo nos valores pagos pelo INSS. Esse valor teria atingido o patamar de R$ 1 trilhão e cerca de 10% disso foi proveniente de algum erro ou fraude.
Previsões
Não há uma data definida para o corte no INSS. O governo federal fará essa verificação nos próximos dias até identificar as irregularidades previstas. A declaração feita por Tebet foi a seguinte: “Se ficarmos com 1% ou 2%, seria suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que, inicialmente, teriam uma perda em 2024 de orçamento em relação a 2023”.