Segunda parcela do 13º
Aqueles que têm direito ao 13º salário do INSS são os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Os pagamentos extras são realizados em duas parcelas durante o ano, sendo geralmente uma em maio e outra em dezembro. No entanto, nos últimos três anos o pagamento foi antecipado pelo governo e, este ano, a primeira parcela saiu em maio e a segunda, em junho.
Desconto
O benefício corresponde ao valor total do salário mensal recebido pelo beneficiário, e é importante lembrar que para os pagamentos da segunda parcela que ocorre este mês de junho, o valor virá com desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Reajuste
As principais mudanças no 13º salário do INSS para 2023 dizem respeito ao reajuste dos valores. Isso ocorre devido ao aumento do piso salarial, que agora é de R$ 1.320. Portanto, os valores das parcelas serão ajustados de acordo com as alterações no salário mínimo.
Desconto
Outro fator importante a ser lembrado é que o Imposto de Renda Retido na Fonte vem descontado na segunda parcela do pagamento do 13º salário, o que pode impactar no valor líquido a ser recebido pelos beneficiários do INSS. Ou seja, alguns receberam a parcela com desconto no mês de junho. Entretanto, em 2023, houve a atualização da tabela do IR pelo governo, com elevação da faixa de isenção e desconto-padrão de R$ 528 sobre os rendimentos, portanto, os contribuintes pagarão menos imposto. Desse modo,13,7 milhões devem ficar isentos do IR com a elevação da faixa inicial.
Datas
A segunda parcela do abono extra começou a ser pago nesta segunda-feira, dia 26 de junho, para aqueles que recebem um salário mínimo (R$ 1.320). Já os beneficiários que recebem acima do mínimo começam a receber no dia 3 de julho. Os depósitos acontecem conforme o calendário oficial de pagamento dos benefícios do INSS, seguindo a ordem com base no Número de Benefício (NB) dos segurados do órgão. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros auxílios sociais do governo não garantem o direito ao 13º salário. O abono natalino é um benefício exclusivo para aposentados e pensionistas do INSS e não se estende a outros programas de auxílio governamental. Portanto, quem recebe o BPC ou outros benefícios sociais não tem direito à gratificação de fim de ano.