Carlos Renato

PASSOS – A Prefeitura de Passos rescindiu, nesta quarta-feira, 19, o contrato de prestação de serviço com a empresa Eco Rio Soluções Ambientais, que desde agosto de 2022 opera na limpeza urbana e coleta de lixo no município.

Em comunicado em rede social, a prefeitura informa que uma nova empresa deve assumir o serviço, em caráter emergencial, na próxima segunda-feira. 24. O contrato com a Eco Rio venceria em agosto deste ano.

“Para garantir que o serviço não seja interrompido, a coleta de lixo será realizada pela Eco Rio até o próximo domingo, 23, para que os cidadãos não sejam prejudicados. A partir de segunda-feira, 24, a empresa Suma Brasil assumirá o serviço de forma emergencial, por um período de 180 dias. Simultaneamente, os procedimentos legais para a contratação de uma nova empresa de coleta de lixo estão em andamento”, informa o comunicado.

Segundo a prefeitura, a Eco Rio teria descumprido notificações da administração e deixado o serviço ineficiente e precário. A empresa atuava na coleta manual, transporte e descarga dos resíduos domiciliares, comerciais, e industriais com características domiciliares.

“A rescisão do contrato foi necessária devido a reiterados descumprimentos contratuais por parte da Eco Rio, após diversas notificações. Esses problemas têm gerado transtornos à população e comprometido a eficiência do serviço público, além de representar riscos à saúde pública”, informa o comunicado.

O prefeito Diego Oliveira afirmou, em redes sociais, que a rescisão com a Eco encerra uma ‘celeuma’ no município, por conta do imbróglio ocasionado pela ineficiência da prestação do serviço.

“Infelizmente a empresa que prestava o serviço aqui em Passos não estava realizando a contento e acabamos de rescindir o contrato. Não é fácil terminar um contrato administrativo de um dia para a noite. Estamos sofrendo com essa empresa já faz tempo. Só que precisamos esperar os prazos da lei e o devido processo legal para romper um contrato administrativo. Estamos exaurindo essa penalidade que a cidade está sofrendo com lixo espalhando pela cidade”, disse.

O prefeito afirmou ainda que, nos próximos, dias deve divulgar um novo cronograma de coleta, que será disponibilizado em redes sociais e veículos de comunicação.

O vice-prefeito, Mauricio Silva, pediu a colaboração da população sobre o assunto, reforçando que a empresa estaria descumprindo reiteradamente os contratos firmados, que resultou em pagamento de multas.

“A prefeitura já abriu processos administrativos e a empresa já foi multada em R$ 1,2 milhão. Está insuportável a situação e faz um mês que estamos negociando com outra empresa. Com o fim do contrato, a situação pode piorar neste fim de semana, porque a nova empresa ainda está mobilizando e chega em Passos apenas na segunda-feira”, informou Mauricio, pedindo a contribuição e colaboração da população até que a nova empresa passe a executar a coleta do lixo regularmente na cidade.

Histórico

O problema com a prestação da coleta de lixo em Passos começou em maio do ano passado. Na época, o serviço foi interrompido devido a problemas nos equipamentos da empresa Eco Rio Soluções Ambientais.

Após reunião, a prefeitura informou que três caminhões da empresa estariam aptos para prestar o serviço de maneira adequada, mas ressaltou que os coletores estavam inseguros em trabalhar com os equipamentos nas condições que se encontravam.

Na época, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos informou, em nota, que “a empresa responsável pela coleta de lixo está com vários equipamentos quebrados o que ocasionou o atraso na prestação de serviço”.

Nas redes sociais, funcionários da empresa divulgam fotos sobre a situação dos caminhões e das condições de trabalho e apontaram falta de segurança e de suporte com os coletores de lixo.

Em julho de 2024, a prefeitura abriu processo administrativo para apurar supostas falta de equipamento e veículos necessários, precariedade no serviço e a apuração de condições de trabalho dos funcionários da empresa.

Em janeiro deste ano, a secretaria mudanças nas rotas de coleta de lixo, mas as medidas não foram adotadas.

No mês passado, a prefeitura manifestou a intenção em não renovar o contrato com a empresa Eco Rio.