PASSOS – A Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura de Passos recebeu, na última semana, em Belo Horizonte, o termo de doação do imóvel que abriga o Palácio da Cultura. Assinaram o documento o prefeito Diego de Oliveira e o secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Denilson Cesar Reis. Este imóvel tem como destinação a promoção de ações voltadas à arte e à cultura.

O prédio onde funcionou o Fórum da Comarca de Passos era patrimônio da prefeitura e foi doado ao Estado de Minas Gerais. Quando foi inaugurada a sede própria do Fórum, em março de 2008, o imóvel foi cedido para o município. Um projeto de lei do deputado estadual Cássio Soares possibilitou o pedido de reverter o prédio à cidade. O projeto é o de número 23927, de 16 de setembro de 2021, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionado pelo governador Romeu Zema.

O imóvel tem área de 593 m² e fica na Praça Geraldo da Silva Maia (Rosário), registrado sob o nº 45.926, à fl. 1 do Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Passos.

De acordo com o artigo 2º da Lei, o imóvel reverterá ao patrimônio do Estado se, findo o prazo de cinco anos contados da lavratura da escritura pública de doação, não lhe tiver sido dada a destinação prevista no parágrafo único do art. 1º. Que é ser usado para fins culturais. O próximo passo agora é encaminhar a documentação para o Governo de Minas assinar e o documento entregue ao cartório.

Atualmente, o prédio, denominado Palácio da Cultura, já tem destinações culturais, uma vez que no local funcionam a sala de Memorial do Fórum, com a história da Matança do Fórum; a Sala dos Escritores, onde são realizadas reuniões ordinárias da Associação dos Escritores de Passos; o Centro de Documentação, com todos os documentos históricos da cidade; a Videoteca Itamar Bonfim, recentemente inaugurada; o Salão Nobre, onde são realizadas exposições e eventos culturais e a sede da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. A Banda 14 de Maio utiliza o salão nobre para ensaios semanais.