Luciene Garcia

PASSOS – Foi publicado no Portal de Transparência da Prefeitura de Passos, na semana passada, dois novos aditivos ao contrato número 147/2021, totalizando cinco aditivos no contrato para asfaltamento de 28 ruas em Passos pela Unibase, empresa vencedora da licitação. Segundo a Secretaria de Obras, o aditivo foi necessário.

O valor do Contrato é de R$ 5.468.639,63. A soma dos aditivos é de R$ 2.335.777,86. O valor da obra até o momento, com a soma dos aditivos, vai passar a ser de R$ 7.804.417,49. Um acréscimo sobre o valor inicial do contrato de 42,71% para asfaltar as ruas Pouso Alegre, Professora Eunice S. Silveira, São João Del Rey, Uberaba, Varginha, Campos Gerais, Caratinga, Planura, Avenida dos Palmares – 1, Avenida dos Palmares – 2, rua do Moinho, Rio de Janeiro, Salvador, Eucalipto, Palmeira, Seringueira, da Imprensa, dos Contabilistas, dos Dentistas, dos Farmacêuticos, dos Fazendeiros, dos Peruíbes, João de Barro, Roberval Ferreira de Almeida, Saldanha da Gama, Venezuela, Avenida dos Palmares 3 e Avenida Perimetral.

O quarto termo aditivo tem a data de 23 de fevereiro de 2023, que acresce um valor de R$ 135.834,93 ao contrato. O quinto termo de aditivo tem a data de 6 de março de 2023, que prorroga o contrato por 12 meses de 7 de março de 2023 a 6 de março de 2024.

No passado já haviam sido publicados três aditivos ao contrato, sendo o primeiro prorrogando o prazo de vigência em 12 meses (7/3/2023 a 6/3/2023). O segundo aditivo é de um reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 1.821.594,89. O terceiro aditivo é um acréscimo no contrato no valor de R$ 378.348,04.

A empresa Unibase já recebeu da prefeitura referente a esse contrato o valor de R$ 1.055.413,07. A empresa recebeu esse valor, mas até a presente data nenhuma rua foi asfaltada. Os recursos para o asfaltamento dessas ruas foram disponibilizados através de emenda parlamentar. O recurso está disponível no município desde o final de 2020.

Secretaria

De acordo com a secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Clelia Rosa, em relação ao questionamento sobre os dois aditivos feitos para a empresa prestadora do serviço de asfaltamento das 28 ruas, houve a necessidade dos aditivos em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro e ainda aditivo de serviços.

“Teve um acréscimo de 9,403% de serviços com relação ao primeiro processo licitatório e, portanto, ao contrato firmado. E também houve neste período em que foi firmado o contrato até os dias atuais várias questões que inviabilizavam as obras pelo mesmo valor. Podem ser citados os aumentos nos derivados de petróleo, que subiram muito por causa da pandemia e da guerra da Rússia contra a Ucrânia, causando um desequilíbrio econômico. Para esta situação foi feito um aditivo de 32,57% de reequilíbrio econômico-financeiro. E, apesar dos aditivos, os serviços somente são pagos, conforme a evolução física da obra”, disse Clelia.